‘Pílula do câncer’: Flavinho e Cury apoiam uso da fosfoetanolamina

‘Pílula do câncer’: Flavinho e Cury apoiam uso da fosfoetanolamina

Divulgação

Os representantes da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) na Câmara dos Deputados, Flavinho (PSB) e Eduardo Cury (PSDB), votaram favoráveis ao projeto que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou popularmente conhecida como a “pílula do câncer”, aos pacientes oncológicos mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

O projeto de Lei 4639/16 foi aprovado por unanimidade e será analisado ainda pelo Senado. Logo após a votação, Flavinho e Cury, usaram suas redes sociais, para comemorar a aprovação da proposta.

“Os pacientes com câncer agora terão oportunidade de fazer uso desse medicamento. Claro, as pesquisas continuam, mas já existem indícios que, de fato, a fosfoetanolamina funciona, casos comprovados de cura do câncer e melhora de estado do paciente também”, comentou Flavinho, que defende a exclusividade da patente.

“Também estávamos lutando para que a patente que pertence ao Gilberto [Chierice] permaneça com ele e a produção e distribuição seja feita pelo governo de forma estatal, pra que nenhuma multinacional pegue a possibilidade de vender isso depois por um preço caríssimo, assim como são os preços dos medicamentos para o câncer”, concluiu.

“Aprovamos uma importante lei pra ajudar as pessoas com câncer, uma lei que autoriza a fabricação da pílula do câncer, a fosfoetanolamina, que já demonstrou alguns resultados positivos, mas que para certificar e poder utilizar demandariam vários anos e as pessoas não podem esperar”, disse Cury.

O deputado ainda fez questão de elogiar o trabalho feito pelo governador de São Paulo e colega de partido, Geraldo Alckmin. “Numa atitude corajosa, o Geraldo Alckmin destinou recursos para acelerar essa pesquisa e assumiu o compromisso de fabricar e distribuir para todo o Brasil de forma gratuita, só que nós precisávamos de uma lei que autorizasse isso. Foi o que fizemos”, comentou.

“Isso vai estar disponível mediante acompanhamento médico e sabendo que talvez não seja eficaz em 100% dos casos e nem em 100% das pessoas, mas pelo menos é uma esperança”, concluiu o deputado.

O projeto
De autoria de um grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o projeto foi assinado por 26 deputados, entre membros da comissão e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente.

O texto permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

De acordo com a proposta, como a substância é definida como de relevância pública, sua produção, distribuição, prescrição, dispensação e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário.

Apesar de ainda não poder conceder o registro, já que testes e estudos clínicos estão em andamento, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.

A pesquisa
A pesquisa com a molécula de fosfoetanolamina para o combate ao câncer foi iniciada há mais de 20 anos, por Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado do IQSC (Instituto de Química de São Carlos) da USP (Universidade de São Paulo).

Estudos foram feitos em animais com alguns tipos da doença, como de pele, leucemia e rim, com resultados promissores. No entanto, o composto não foi testado em seres humanos e, mesmo sem passar pelos testes clínicos necessários para ser considerado um medicamento pela Anvisa, foi distribuído para algumas pessoas.

O próprio Chierice distribuiu gratuitamente pílulas com o composto na universidade, que em 2014 proibiu a produção e distribuição do produto, devido à ausência dos testes clínicos. A decisão fez com que os usuários da substância acionassem a Justiça para conseguirem a pílula.

O STF (Superior Tribunal Federal) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concederam liminares para que a USP continuasse a distribuir o composto. Mas no início de novembro do ano passado, a Justiça caçou as liminares no Estado de São Paulo e, desde então, o IQSC só está produzindo e fornecendo a substância em atendimento a demandas judiciais individuais.

Testes em São Paulo
Em dezembro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, anunciou que os testes com a substância seriam realizados em quatro hospitais de referência, entre eles o Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), com a participação de até mil pacientes. O investimento informado na época foi de R$ 2 milhões.

Na fase inicial do estudo, dez pacientes serão submetidos ao teste de segurança de dose. Caso eles não apresentem efeitos colaterais, grupos de 21 pacientes para cada tipo de câncer selecionado vão tomar a pílula. Dez tipos da doença serão submetidas ao tratamento com a substância: cabeça e pescoço, mama, colo uterino, próstata, estômago, fígado, pulmão, pâncreas, melanoma, cólon e reto.

No último dia 4, o protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética foi aprovado pela Conep/CNS (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde). A aprovação do órgão é necessária para a realização de testes em seres humanos utilizando a fórmula.

Fosfoetanolamina na Metrópole Magazine
A discussão sobre a fosfoetanolamina foi matéria de capa da edição de janeiro deste ano na Metrópole Magazine. A reportagem traz todo o histórico da substância e deu voz a um médico de São José dos Campos que integrou a equipe do pesquisador Chierice, pacientes oncológicos, poder público e também a classes e pessoas contrárias e a favor da substância.