Pinda parcela dívidas de impostos municipais em até 60 vezes

50% da dívida ativa da cidade vem do IPTU

Arquivo/Meon

Contribuintes em dívida com a Prefeitura de Pindamonhangaba podem quitar os débitos em até 60 vezes. O parcelamento abrange o pagamento de impostos municipais como IPTU, ISSQN, alvará, taxas ou multas de trânsito.

As pessoas físicas podem dividir o montante em parcelas mínimas de R$ 45,08 e pessoas jurídicas de R$ 90,18.

Para solicitar o parcelamento, o contribuinte deve procurar a praça de atendimento da Prefeitura de Pinda ou da Subprefeitura de Moreira Cesar.

Dívida

Segundo a prefeitura, atualmente, a dívida ativa está em R$ 98 milhões, sendo 50% proveniente do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) e o restante entre outros tributos, dentre eles ISSQN, alvarás e taxas. São cerca de 30 mil contribuintes com débitos inscritos em divida ativa, e alguns possuem mais de um processo em execução fiscal .

De acordo com informações do Departamento de Receitas e Fiscalização Fazendária da Prefeitura, o município está elaborando convênios com cartórios de protestos para mais um mecanismo de cobrança da dívida ativa.