PL prevê multa a motorista que atropelar animal e não prestar socorro em São José

Um projeto de lei apresentado pela vereadora Dulce Rita (PSDB), de São José dos Campos, visa obrigar que todo cidadão ao atropelar algum animal pare e preste socorro.

A medida prevê que, caso o condutor ou passageiro do veículo, moto ou bicicleta, após um eventual acidente envolvendo algum animal não parar para dar amparo imediato, o mesmo será considerado infrator e estará sujeito a receber uma multa no valor de R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor poderá dobrar.

Além disso, de acordo com a proposta em tramitação, 50% do valor arrecadado com a cobrança da multa será revertido para instituições de proteção aos animais cadastradas na cidade.