Plano Diretor prevê como vão ser os próximos 16 anos em São Sebastião

Plano deve vigorar até 2031

Divulgação/CSS

Nesta quinta-feira (26), a Câmara de São Sebastião recebe os representantes da Secretaria de Meio Ambiente para discutir o projeto do Plano Diretor -lei municipal que define as normas e parâmetros para o desenvolvimento e planejamento da cidade.

Conforme consta na proposta, entre as principais diretrizes estão a valorização cultural e ambiental, diversificação, atratividade e competitividade. O projeto também aponta a necessidade de análise das Leis Complementares de uso e ocupação do solo até dois anos depois da aprovação do Plano Diretor.

No município, a normatização foi projetada para vigorar até 2031, baseado no aumento populacional, que deve ser de até 1,15% no período. O projeto foi elaborado com a participação de técnicos ambientais, agrônomos e arquitetos.

No projeto, a cidade foi dividida em cinco áreas: Costa Norte, que concentra 14,87% da população; Centro, com 43,80%; Boiçucanga com 9,42%; Maresias, que abriga 21,27%  e Juquehy com 10,65%.

Depois das reuniões entre as autoridades municipais, vão ser realizadas audiências públicas para  ouvir a população. O projeto está disponível para consulta na íntegra no site da câmara.