Polícia Federal investiga empresas com R$80 milhões em dívidas na União por fraude na RMVale

Nesta quarta-feira (13), a Polícia Federal deflagrou a Operação Jambo, que tem por objetivo investigar crimes de fraude à execução e outros delitos, praticados por empresas sediadas no município de Jambeiro e região que possuem uma dívida de R$ 80 milhões com a União Federal.

Segundo a Polícia, estas empresas são integrantes de um mesmo grupo econômico, com atuação no segmento de caldeiraria e usinagem.

Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete municípios do estado de São Paulo: São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro, Pindamonhangaba, Taubaté, Osasco e Embu das Artes, nas sedes das empresas e residências de envolvidos.

Investigações

As investigações tiveram início após a empresa matriz do grupo econômico ser autuada pela Receita Federal, por dívida tributária decorrente de compensação irregular.

De acordo com a PF, os envolvidos realizaram uma série de procedimentos fraudulentos para se eximir da obrigação tributária perante o Fisco e a Justiça, como a criação de novas empresas e a reativação de antigas, todavia, com alteração de objetos sociais, além da nomeação de herdeiros e outros como responsáveis por elas, de modo que o patrimônio das empresas e dos descendentes dos envolvidos permanecessem blindados.

A investigação apontou que parte das empresas não apresentavam lastro patrimonial tampouco sedes físicas, sendo que seus sócios não apresentavam qualificação profissional ou condição financeira para exercício da atividade inerente.

Mesmo após novo bloqueio judicial abrangendo um número maior de empresas e sócios, a prática criminosa não parou. Ao contrário, recentemente, com o intuito de ludibriar o Fisco, as cotas das empresas executadas foram cedidas, a título gratuito, a uma empresa recém-criada, cujo capital social é 800 vezes menor que a dívida existente do grupo perante a União Federal (em torno de R$ 80 milhões).