Polícia Federal realiza Operação de desvio de verbas na Prefeitura de Areias e São José do Barreiro

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), as Operações Tanque Cheio e Rota 68 contra o desvio de verbas públicas da educação e da saúde nas Prefeituras de Areias e de São José do Barreiro.

Segundo a PF, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Areias, Cruzeiro, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e São José do Barreiro. Ao todo, foram mobilizados 94 policiais federais.

As investigações, que tiveram início há um ano e dois meses aproximadamente, apontaram um aumento considerável de gastos de recursos da educação e da saúde com a aquisição de combustíveis e lubrificantes, sem qualquer justificativa plausível, nos anos de 2018 e 2019, em relação aos anos anteriores. A partir do levantamento dos veículos das frotas municipais, da área dos municípios e da periodicidade dos deslocamentos, a investigação constatou a impossibilidade de de as viaturas municipais terem consumido o montante de combustível e óleo lubrificante adquirido no período analisado.

A PF informou ainda que a situação em São José do Barreiro agravava-se ainda mais devido à existência de contrato de transporte escolar, prevendo que o dimensionamento do gasto com combustível ficaria a cargo da empresa contratada. No município, o montante global dos contratos suspeitos é de aproximadamente R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,07 milhão de recursos federais, no período de 2017 a 2020.

Já em Areias, estima-se que o montante total é de R$ 3,16 milhões, sendo R$ 712,8 mil de origem federal.

Investigação

Na Operação Rota 68, a polícia detectou indícios de direcionamento de licitação; apresentação de atestado de qualificação técnica ideologicamente falso; fraude na execução de contrato de transporte escolar, por meio do superdimensionamento das rotas, quarteirização do serviço, superlotação das vans, ausência de monitores nas linhas percorridas, veículos sem o certificado de inspeção semestral válido e pneus sem condições mínimas de segurança; pagamento de propina a agentes públicos; uso de combustível adquirido com verba pública para o abastecimento de veículos particulares; uso de recursos municipais (combustível, veículo e motorista) para atendimento de interesses particulares; e ocultação/supressão de documentos da fiscalização do TCE (SP).

Já na Operação Tanque Cheio, a investigação verificou indícios de direcionamento nas licitações para contratação dos fornecedores; superfaturamento do preço do combustível; cessão de veículos públicos abastecidos para uso de particulares; abastecimento direto de veículos particulares em geral, pelo ente municipal, especialmente de médicos contratados e falsidade ideológica.

A PF informou que os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de Prefeito, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

Posicionamento

Em nota, a Prefeitura de São José do Barreiro informou que atendeu toda a solicitação dos agentes federais disponibilizando toda documentação pertinente à operação, sem haver qualquer transtorno, coação ou mesmo imposição dos agentes. “Esclarecemos a toda população barreirense que é de interesse desta administração que a pauta de seus atos pela legalidade e honestidade que seja apurada a verdade dos fatos, para total transparência desta gestão eficiente, tanto é que as contas municipais de 2017 e 2018 estão aprovadas pelo TCESP”, declarou.

A Prefeitura de Areais também foi procurada, mas até o momento, não havia respondido as solicitações da reportagem.