Prefeito de Ilhabela veta aumento de salário para vice-prefeito

Colucci vetou parcialmente o projeto aprovado na Câmara

Gustave Gama/PMI

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS) vetou parcialmente nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima legislatura (2017 – 2020). A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Câmara e havia sido aprovada na última terça-feira (8).

De acordo com a prefeitura, o projeto aprovado trouxe um aumento real somente para o vice-prefeito, passando de R$ 5,3 mil para R$ 14 mil. Os demais cargos tiveram o reajuste da inflação do período.

Segundo a administração municipal, os subsídios foram fixados com base nos valores estabelecidos em 2012, aplicando-se a correção de 30,2% até janeiro de 2016 e mais 8% referente à projeção da correção relativa aos meses de fevereiro a dezembro de 2016, totalizando 38,2% de reajuste.

A proposta aprovada na Câmara fixa os subsídios do prefeito em R$ 24 mil e dos secretários em R$ 14 mil para a próxima legislatura e impede o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

Agora, o veto do prefeito será encaminhado para a Câmara, onde será votado. Os vereadores podem acatar ou derrubar a decisão do prefeito, neste último caso, a lei é sancionada pela presidência do Legislativo.

Em nota, a Câmara informou que a administração municipal ainda não protocolou o veto parcial do prefeito. “A atual gestão da Câmara entendeu que seria justo equiparar os vencimentos do vice-prefeito com o dos secretários municipais, já que atualmente a figura do vice-prefeito deixou de ser meramente de um cargo de expectativa e passou a ser a de uma pessoa atuante nas atividades do Executivo, cumprindo o expediente e participando ativamente em decisões, eventos e iniciativas da Prefeitura”, diz um trecho da nota.

Subsídios dos vereadores
Na sessão de terça-feira passada, também foi aprovado um projeto que fixa o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara em 10,43%.