SJC: Estão abertas inscrições para Conselho de Alimentação Escolar

A Prefeitura de São José dos Campos abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para o processo eleitoral dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município, referente ao quadriênio 2025-2029.

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Podem se inscrever representantes de entidades de trabalhadores da Educação, entidades civis organizadas e pais de alunos até o dia 10 de setembro. A inscrição é totalmente online, e mais informações podem ser consultadas diretamente no site da Prefeitura de São José dos Campos.

O CAE tem a função de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desde o recebimento da verba até a distribuição da alimentação aos alunos, garantindo que os recursos sejam aplicados corretamente. Podem participar os representantes que atendam aos critérios da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução nº 6/2020.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (12) 3901-2176 ou pelo e-mail [email protected].