Prefeitura de Ilhabela apresenta orçamento de R$ 215 mi para 2015

A Prefeitura de Ilhabela apresentou durante audiência pública no plenário da Câmara Municipal, o orçamento de R$ 215.285.097 para 2015. O encontro deve-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme previsto na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece a realização de audiência pública para a participação popular.

A LDO orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. De acordo com a planilha de investimentos da prefeitura, o gasto com as secretarias está orçado em R$ 189.965.666, acompanhado pela Ilha Prev (Previdência Social) com R$ 18.816.231, seguido da Câmara de Ilhabela, com R$ 4.367.200, e Fundação Arte e Cultura de Ilhabela (Fundaci), R$ 2.136.000.

Para a distribuição da verba do próximo ano, os moradores também puderam fazer sugestões. O Instituto Ilhabela Sustentável (IIS) levou suas propostas por escrito.  Os planos e projetos do Governo Municipal foram entregues ao Legislativo. As fontes de financiamento são oriundas das esferas municipal, estadual e federal.  Para 2014, o orçamento é de R$ 224.671,907.

Planilha de investimentos 
O prefeito Toninho Colucci (PPS) apresentou a planilha de investimentos para 2014 e 2015. Para este ano estão programadas obras do Centro de Operações Integradas, Centro de Identificação e Apoio Social, Centro de Apoio Social ao Idoso, novas instalações com Biblioteca e Sala de Informática na EM Waldemar Belisário, creche Alto da Barra – Senzala, cobertura da quadra do Polo Esportivo Integrado de Ilhabela (PEII), creche – Green Park, Escola Infantil – Itaguassu, Escola da Armação, Escola de Gastronomia e Hotelaria, reurbanização da Avenida Princesa Isabel Fase V e VI, reforma do Parque das Cachoeiras, novo Ciretran, reforma e ampliação da Escola de Vela, reforma e ampliação do Centro de Triagem, implantação de água e esgoto na Ilha Vitória, pavimentação das ruas Dona Isa e Morro da Cruz, escadaria de Acesso à Ilha Vitória, implantação de Estação de Tratamento de esgoto do Curral, implantação da Escola Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, implantação da nova sede da Câmara Municipal, novo Paço Municipal, conclusão do Teatro Municipal e Centro de Convenções, Plano Gestor de Turismo, municipalização da iluminação pública, entre outros.

Para 2015, os investimentos serão Abrigo Institucional para crianças e Adolescentes, ampliações de salas em escolas, escola do Portinho, quadra poliesportiva – Escola do Portinho, Espaço Cultural – Itaguassu, sede própria – Etec, creche Alto da Barra – Senzala, creche Green Park, academias ao ar livre, Escola de Vela, novo Galpão das Artes, regularização fundiária – casas populares e reurbanização, drenagem de águas pluviais, entre outros.

O prefeito Toninho Colucci (PPS) ressaltou o valor destinado às secretarias de Cultura e Esportes, um total de 2% do orçamento. “Menos de 10% de todas as cidades brasileiras investem mais que 1% nessas áreas e nós estamos fazendo melhor. E sempre é possível melhorar ainda mais”, disse.

Classificação Institucional
Câmara Municipal ……………………………………… R$ 4.367.200
Gabinete do Prefeito …………………………………… R$ 6.380.453
Turismo ………………………………………………………. R$ 4.343.736
Esporte ………………………………………………………… R$ 4.778.913
Fundo Municipal de Assistência Social ……… R$ 3.375.463
Administração ……………………………………………. R$ 18.089.796
Finanças ……………………………………………………… R$ 11.026.704
Educação …………………………………………………….. R$ 52.687.596
Cultura ………………………………………………………… R$ 2.777.500
Fundo Municipal de Saúde …………………………. R$ 42.585.809
Meio Ambiente ……………………………………………. R$ 10.156.672
Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ……….. R$ 17.274.952
Jurídico ……………………………………………………….. R$ 2.356.820
Serviços Municipais ……………………………………. R$ 14.131.246
Instituto de Previdência de Ilhabela …………… R$ 18.816.231
Fundação Arte e Cultura de Ilhabela ………….. R$ 2.050.857
Total………………………………………………….R$ 215.285.097