Prefeitura de Lorena notifica Sabesp sobre embargo de obras na cidade

Obras não apresentaram boa qualidade na recomposição de pavimentação

Gustavo Chicarino/PML

A prefeitura de Lorena informou que emitiu, na última sexta-feira (8), duas notificações de embargo de obras contra a Sabesp. De acordo com o Executivo, as notificações foram motivadas principalmente pelo fato das obras não apresentarem qualidade satisfatória na recomposição de pavimentação, conforme prevê contrato estabelecido pelas partes.

A primeira notificação concedeu à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo o prazo de 5 dias úteis para que a empresa apresente um programa de qualidade satisfatório para recuperação da massa asfáltica.

De acordo com a notificação, a Sabesp precisa comprovar o atendimento às normas técnicas na execução das obras de recuperação. Se o atendimento à  notificação não ocorrer dentro do prazo, a prefeitura vai promover o embargo  de todas as obras iniciadas na cidade, além de acionar a empresa para que efetue o ressarcimento dos prejuízos gerados ao erário municipal.

A segunda notificação possui efeitos imediatos, pois determina que a companhia paralise imediatamente as obras da rua Professor Joaquim Lorena em frente à Praça Marciano Djalma Fleury de Almeida (Estação Elevatória), “sob pena dos demais desdobramentos legais, inclusive o ressarcimento dos prejuízos gerados ao erário”.

Segundo a prefeitura, a possibilidade de embargos dessa natureza está prevista em lei que garante ao Executivo o direito de paralisar as obras e construções que caminhem em desacordo com o projeto ou com o seu desenvolvimento.

“Obras feitas em desacordo com as normas técnicas causam um uso inadequado do dinheiro público, porque os serviços de recapeamento, operação tapa buraco e recomposição de bloquetes e paralelepípedos, quando não executados com satisfação, demandam novos serviços da mesma natureza, gastando mais dinheiro público para a mesma finalidade”, diz a prefeitura em nota.

Outro lado
Procurada pela reportagem, a Sabesp informou que notificou a empreiteira responsável pela obra para providenciar os reparos necessários e a recuperação asfáltica no prazo de cinco dias.