Prefeitura de S. José diz que Estado não enviou 58 remédios de alto custo

Segundo o Executivo, cerca de três mil pacientes podem ser afetados

Antonio Basílio/PMSJC

O impasse iniciado no fim do ano passado entre a Prefeitura de São José dos Campos e o Governo do Estado de São Paulo para a distribuição de medicamentos de alto custo continua. Nesta quarta-feira (16), o governo municipal informou que a Secretaria de Estado da Saúde deixou de enviar 58 diferentes tipos de remédios neste mês.

Os medicamentos considerados de alto custo são enviados pelo Estado à prefeitura, que distribui para pacientes de São José dos Campos na Farmácia Cidadã. “A responsabilidade no fornecimento dos remédios é do Estado e a prefeitura apenas faz a dispensação dos medicamentos aos pacientes”, informa a administração municipal em nota.

De acordo com a prefeitura, cerca de três mil pacientes podem ficar sem medicamento neste mês. Cada paciente tem o dia pré-estabelecido para retirar o seu medicamento e a distribuição dos remédios começou nesta terça-feira (15) e vai até o próximo dia 27.

No dia 4 de dezembro passado, a Secretaria de Saúde de São José informou que não iria mais repassar os medicamentos do Estado à população. De acordo com a pasta, alguns remédios deixaram de ser repassados pelo governo estadual, o que acabou gerando conflitos entre moradores e prefeitura.

No início do ano, representantes da pasta joseense tentaram entregar no NAF (Núcleo de Apoio Farmacêutico), órgão ligado ao Estado, os últimos medicamentos de alto custo que estavam na Farmácia Popular. Na ocasião, representantes do governo estadual não puderam receber os remédios, que acabaram ficando por alguns minutos em uma calçada.

Em seguida, a prefeitura informou que havia entrado num acordo com o Estado. A administração municipal iria doar um prédio ao governo estadual, que assumiria o armazenamento e distribuição dos medicamentos de alto custo em São José.

Para isso, o Executivo enviaria um projeto de lei à Câmara que permitiria a cessão do prédio. A previsão da prefeitura era que o Estado iniciasse a distribuição neste mês de março. No entanto, segundo a prefeitura, o acordo não avançou por culpa do Estado.

“A prefeitura ofereceu dois imóveis ao Estado, para que analisassem e escolhessem um deles para abrigar o novo ponto de distribuição de remédios, que passaria a ser feita por eles. Mas, desde então, o Estado não se posicionou, não falou nada sobre os imóveis, não decidiu. Não houve nenhuma movimentação”, informou a Secretaria de Saúde de São José em nota.

Também em nota, o secretário de Saúde de São José, Paulo Roitberg, informou que a prefeitura já estuda acionar judicialmente o Estado para resolver a questão, “já que a negociação aberta pra devolver a farmácia está parada, sem nenhuma movimentação do Estado para resolver o impasse”.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria do Estado de Saúde, mas a pasta não retornou até o fechamento desta matéria.

Medicamentos em falta em 15/03/2016
01 – Abatacepte 25 mg
02 – Alfaepoetina 10.000 UI
03 – Amantadina 100 mg
04 – Aptamil-Fórmula Proteína Isolada de Soja
05 – Atorvastatina 40 mg
06 – Atorvastatina 80 mg
07 – Bimatoprosta 0,3 mg/ml
08 – Brimonidina 0,2% sol. oftal.
09 – Budesonida 200 mcg
10 – Calcipotriol 50 mcg
11 – Calcitriol 0,25 mg
12 – Ciclofosfamida 50 mg
13 – Ciprofibrato 100 mg
14 – Ciclosporina 100 mg/ml
15 – Clobazam 10 mg
16 – Clobazam 20 mg
17 – Clobetasol 0,5 mg/g
18 – Clopidogrel 75 mg
19 – Daclatasvir 60 mg
20 – Danazol 100 mg
21 – Dorzolamida 2% sol. oftal.
22 – Espiramicina 1,5 MUI
23 – Etossuximida 500 mg/ml
24 – Fenofibrato 250 mg
25 – Fingolimode 0,5 mg
26 – Fludrocortisona 0,1 mg
27 – Fluticasona 50 mcg + salmeterol 250 mcg
28 – Formoterol 12 mcg + budesonida 400 mcg
29 – Gabapentina 300 mg
30 – Genfibrozila 600 mg
31 – Isotretinoína 20 mg
32 – Hidróxido de ferro iii 20 mg/ml
33 – Lamotrigina 100 mg
34 – Lamotrigina 50 mg
35 – Leuprorrelina 3,75 mg
36 – Mesalazina 10 mg/ml
37 – Mesalazina 3 g enema
38 – Mesalazina 500 mg
39 – Mesalazina 300 mg
40 – Metotrexato 25 mg/ml
41 – Morfina 30 mg
42 – Octreotida Lar 20 mg
43 – Pamidronato 60 mg
44 – Pravastatina 10 mg
45 – Pravastatina 20 mg
46 – Pravastatina 40 mg
47 – Primidona 100 mg
48 – Risperidona 1 mg
49 – Risperidona 2 mg
50 – Rituximabe 500 mg/50 ml
51 – Rivastigmina 2 mg/ml
52 – Simeprevir 150 mg
53 – Sofosbovir 400 mg
54 – Sulfasalazina 500 mg
55 – Timolol 0,5% sol. oftal.
56 – Topiramato 50 mg
57 – Travaprosta 0,004%
58 – Vigabatrina 500 mg