Prefeitura de S. José mantém decisão de devolver farmácia ao Estado

Prefeitura de S. José mantém decisão de devolver farmácia ao Estado

José Aparecido/PMSJC

O secretário de Saúde de São José dos Campos, Paulo Roitberg, reafirmou nesta terça-feira (22), em reunião do DRS 17 (Departamento Regional de Saúde), em Taubaté, que a prefeitura de São José irá “devolver” a farmácia de alto custo para o Estado a partir do dia 4 de janeiro de 2016.

O encontro desta terça-feira foi solicitada devido a uma “inércia e do silêncio do Estado que, desde que recebeu o ofício comunicando sobre a devolução do serviço de distribuição de medicamentos de alto custo, protocolado no dia 2 de dezembro, não tomou nenhuma providência e, nem mesmo, fez algum contato com a secretaria para tratar da transição”, diz um trecho de uma nota da pasta.

Segundo a secretaria, durante a reunião, o diretor interino do DRS 17, Marcos Barreto, chegou a pedir mais tempo para o secretário, mas foi comunicado que, a partir do dia 4 de janeiro, a secretaria inicia o inventário dos medicamentos ainda em posse da cidade e que tudo será devolvido ao NAF (Núcleo de Atendimento Farmacêutico), do Estado, que fica no Parque da Cidade de São José, até o dia 6 de janeiro.

De acordo com Roitberg, a secretaria enviará uma correspondência aos cerca de 7.500 pacientes da cidade, que atualmente retiram o medicamento de alto custo do Estado, falando sobre a mudança e informando o telefone do DRS 17, para informações sobre onde retirar o medicamento a partir de janeiro de 2016.

Ainda no encontro, Roitberg sugeriu que o Estado use a estrutura do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), que fica na avenida José Longo, no centro da cidade, para distribuir os medicamentos, já que a unidade faz essa distribuição em outras cidades.

No dia 2 de dezembro, Roitberg enviou ofício para o secretário de Estado da Saúde, David Uip, comunicando que a Prefeitura de São José não fará mais a distribuição de medicamentos do Estado aos pacientes da cidade.

A secretaria, no entanto, garante que manterá inalterada suas atribuições de autuação e encaminhamento, ao Estado, dos processos de solicitação de medicamentos de alto custo.

De acordo com a pasta, o principal motivo para o rompimento do acordo foi a falta de medicamentos, sem previsão de regularização e que deixou cerca de 1.500 pacientes/mês sem atendimento.

“Tal falta já se tornou sistemática e recorrente, o que teria causado até agressões de pacientes a servidores municipais, o que o secretário classificou no ofício como ‘situação insustentável'”, informa a secretaria.

O auge da crise na distribuição de medicamentos ocorreu em outubro, quando o Estado avisou que deixaria de enviar 43 tipos de remédios de alto custo, prejudicando cerca de 3 mil pacientes. Na ocasião, a Prefeitura divulgou a lista de medicamentos faltantes e deixou claro que, se a situação persistisse, uma das medidas seria devolver a farmácia de alto custo para o Estado. E a mesma situação persistiu nos meses seguintes, o que levou a Prefeitura a tomar a decisão.

Antes, os medicamentos de alto custo eram retirados pelos pacientes de São José dos Campos na Farmácia Cidadã, que fica no prédio da UES (Unidade de Especialidades em Saúde) -antiga galeria Pedro Rachid. A responsabilidade no fornecimento dos remédios é do Estado e a prefeitura faz a dispensação dos medicamentos.

Segundo a secretaria, os medicamentos de dezembro ainda estão sendo distribuídos pela Farmácia Cidadã até esta quarta-feira (23), último dia de funcionamento.

O Meon entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde, mas a pasta não retornou até o fechamento desta matéria.