Prefeitura de São José dos Campos cancela pregão por kit escolar

Vencedora do primeiro pregão vai ser multada e inabilitada pela prefeitura

Divulgação/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos anulou a licitação que definia a compra dos kits escolares que seriam utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino em 2015. O cancelamento foi anunciado na tarde desta quarta-feira (3) e ainda não há previsão para que um novo edital seja lançado.

A concorrência foi realizada no dia 20 e referia-se ao lote que contemplava alunos do ensino fundamental. À época, a licitação foi vencida pela papelaria João Felipe Nunes Lecioni-Me, de Caçapava, que ofereceu um valor de R$ 1,9 milhão pelo contrato.

De acordo com a prefeitura, o motivo do cancelamento é a inconsistência do atestado de capacidade técnica apresentado pela vencedora. Agora, a empresa vai ser multada e inabilitada. A prefeitura também afirma que vai encaminhar o caso para o Ministério Público, solicitando apuração de possível uso de documentos falsos e falsidade ideológica.

A empresa deveria entregar, em um prazo de 30 dias após a emissão da autorização de recebimentos, 37.476 conjuntos de material escolar.

Pregão
A medida também influencia o pregão para definir qual a empresa seria a vencedora do lote 2, referente à distribuição do material para o ensino infantil. A licitação, que estava marcada para a próxima terça-feira (9), também fica cancelada até que se redija um novo edital.

Oposição
O vereador Juvenil Silvério (PSDB) afirma que vai utilizar o seu tempo de tribuna na sessão plenária desta quinta-feira (4) para questionar a decisão da prefeitura. Para o parlamentar, o receio é de que o consórcio Inovalle, responsável pela distribuição dos kits em 2014 -motivo de investigação pelo MP- volte ao páreo com o novo pregão.

“Normalmente se passa para o segundo colocado quando acontece um problema como este. Então por que a empresa que ficou em segundo lugar não ficou com o contrato? Vou pedir esclarecimentos para a prefeitura”, afirma.