Prefeitura de São José propõe instalação de Parklets no centro da cidade

A Prefeitura de São José dos Campos divulgou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Parklets na cidade. O projeto ainda está sendo encaminhado para aprovação da Câmara.

+ Leia mais notícias da RMVale

+ Receba as notícias do Meon pelo WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GrkfVyt9TgB5kzD9FiFMzi 

O Programa de Parklets será um incentivo econômico para o setor de bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, sorveterias e similares, pois a Prefeitura concederá permissão de uso das vias públicas para utilização dos comerciantes. Eles poderão expandir suas áreas de atendimento ao público com a possibilidade de colocação de mesas, cadeiras, bancos e até exploração de publicidade em uma estrutura de metal e madeira. O padrão já foi definido pela Prefeitura.

O estabelecimento comercial poderá utilizar o espaço de até duas vagas de estacionamento em frente a seu comércio (até 11 metros).

Os comerciantes não precisarão pagar pela instalação dos Parklets, apenas a construção da estrutura seguindo o projeto executivo contratado pela Assessoria de Projetos Especiais da Prefeitura de São José. A permissão para uso do espaço público terá validade de cinco anos, após processo de análise da Prefeitura.

Após a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura vai publicar a minuta do decreto que regulamenta o parklet, dando início ao programa e permitindo que os comerciantes possam fazer seus pedidos de adesão.