Prefeitura de São José publica edital para credenciamento de médicos

Médicos irão trabalhar em uma das 41 Unidades Básicas de Saúde de São José

Arquivo/Meon

A Prefeitura de São José dos Campos publicou neste sábado (5) o edital de credenciamento para a contratação de 109.824 consultas para a rede básica de saúde. O documento está disponível no site.

As empresas interessadas podem enviar as propostas a partir desta terça-feira (8), às 9h. A abertura dos envelopes será no próximo dia 24. Durante o anúncio da medida, na última quinta (3), o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), disse que a intenção é iniciar as consultas de forma “imediata”.

De acordo com o edital, os atendimentos em uma das 41 Unidades Básicas de Saúde devem obedecer a uma agenda pré-determinada, com um limite de pacientes a serem atendidos por hora. Os horários de trabalho serão definidos pela Secretaria de Saúde.

As consultas contratadas serão nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia. O município irá pagar R$ 22 por consulta, que é uma média dos valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e do setor privado. E, caso haja necessidade de retorno do paciente com o mesmo profissional, em menos de 30 dias, essas consultas não serão contabilizadas para pagamento.

Segundo o edital, estão impedidos de participar da concorrência médicos concursados ou que possuam algum tipo de vínculo com a administração municipal.

A medida custará aos cofres públicos R$ 2,416 milhões, por seis meses, segundo a Prefeitura, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

Repercussão

Na semana passada, quando a prefeitura anunciou a medida, o Meon repercutiu o assunto com o Sindicato dos Servidores, Comus (Conselho Municipal de SAúde) e com a oposição.

O diretor do Sindicato dos Servidores Donizetti Aparecido de Sousa, o Zetão, disse a prefeitura já tinha mencionado a intenção de adotar a medida, aproveitando da lei que autoriza as terceirizações.

“Quando nos falaram deixamos bem claro que não concordávamos com a medida. O Sindicato defende a realização de concurso público para contratação de servidores. Medidas como essa enfraquecem o Instituto de Previdência”, disse Zetão.

Já o presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde), Adelino Lidovino de Oliveira Pezzi, disse que a Prefeitura vinha discutindo com o Conselho várias medidas que pretendem tomar no setor de RH da Secretaria da Saúde. E que essa medida anunciada era uma das propostas apresentadas pela Prefeitura. “A proposta sempre foi tratada no Conselho como uma possibilidade. Em nenhum momento foi dito que se tratava de uma decisão já tomada”, disse

“Esperamos que seja uma ação que mostre bons resultados e se revele como uma boa política pública. Vamos acompanhar”, disse.

O ex-secretário de Saúde, Paulo Roitberg, disse que a medida desmonta um modelo de Unidade Básica de Saúde que é preconizado pelo SUS. “Oferecer só consultas médicas no atendimento primário é como enxugar gelo. O foco da UBS deve sempre ser na prevenção de doenças”, disse.

Segundo ele, essa é uma ação que dá uma resposta política mas dificilmente vai melhorar os indicadores de saúde da cidade. “Esse é um modelo que vai gerar ainda mais exames e mais consultas com especialistas. Porque, pagando por produção, vai gerar consultas médicas que apenas encaminham e não resolvem”, disse.

Ele também tem dúvidas sobre se o projeto vai ter adesão dos médicos. “Não acredito que o valor oferecido vá atrair os profissionais”, disse.