Prefeitura de Taubaté suspende contrato de estagiários durante a crise do coronavírus

A Prefeitura de Taubaté anunciou a suspensão do contrato dos estagiários que não estão trabalhando presencialmente durante a crise do novo coronavírus.

Com a decisão, os colaboradores ficam sem receber a bolsa-auxílio, mas continuam tendo acesso a benefícios como o seguro de vida e cursos online. Cada secretaria da cidade pode decidir se iria ou não suspender os contratos além de quantos alunos seriam afetados em cada pasta.

De acordo com a Prefeitura de Taubaté, a decisão partiu da Procuradoria Geral do Município. O órgão aconselhou o governo municipal a suspender os contratos, mas antes deveriam consultar as secretarias do município. Sendo assim, cada pasta decidiu se iria suspender os contratos dos estagiários ou quantos seriam afetados pela medida.

O setor mais atingido foi o da educação, todos os 397 estagiários da área tiveram o contrato suspenso. Para tentar driblar os efeitos da Covid-19, os colaboradores da área estavam de férias desde o dia 23 de março, dia que as aulas na cidade foram suspensas. A Secretaria informou que durante o período em que os estagiários estavam de férias buscou alternativas, mas decidiram suspender os contratos por tempo indeterminado.

Já outras áreas como Segurança Pública e Desenvolvimento e Inclusão Social, juntas contam com 60 estagiários, mantiveram todos no cargo. É importante ressaltar que mesmo com a suspensão, os estagiários não estão desligados da Prefeitura, portanto devem retornar aos postos de trabalho assim que forem chamados.

O CIEE (Centro de Integração e Empresa-Escola) que gerencia os contratos dos estagiários foi informado da decisão. O órgão afirmou que os colaboradores não vão receber a bolsa-auxílio, que atualmente é de R$ 630, mas ainda assim terão acesso aos benefícios do estágio, como o seguro de vida e também cursos online disponibilizados pelo CIEE.

Para tentar reverter a decisão, os estagiários criaram um abaixo assinado online, que já possui 705 assinaturas. Na petição, os alunos alegam que o caso é “um tanto quanto desumano”. Os estagiários também argumentam que “as contas não irão parar, muitos de nós precisamos desse dinheiro para mantermos nossa família, nossos estudos, nossos materiais de estudos, necessitamos tanto quanto todos os outros servidores necessitam de seus salários”.

Os estagiários de outras áreas públicas, como do estado e da Câmara de Taubaté ainda seguem recebendo normalmente e com o salário em vigor. A Prefeitura não informou qual o número total de estagiários nem quantos tiveram o contrato suspenso no total.