Prefeitura de Taubaté terá que conter gastos devido à baixa na arrecadação

Prefeitura de Taubaté terá que conter gastos devido à baixa na arrecadação

Reprodução/Facebook Câmara de Taubaté

A Prefeitura de Taubaté terá que conter os gastos em diversos setores no último quadrimestre do ano devido à uma queda na arrecadação da cidade. A informação é da secretária de Finanças, Odila Sanches, que esteve na reunião pública realizada pela Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara, na última quarta-feira (30).

Durante a audiência, a equipe da Secretaria demonstrou que a arrecadação menor do que a expectativa nos dois primeiros quadrimestres de 2015 levou a prefeitura a realizar medidas de contenção de gastos para promover o equilíbrio fiscal.

Questionada pelo presidente da comissão do Legislativo, o vereador Joffre Neto (PSB), sobre quais Secretarias tiveram maior corte, Odila explicou que a redução foi, em geral, em despesas como energia, água, telefonia, material de expediente.

“Naqueles setores onde conseguimos verificar que dava para reduzir, fizemos. Fomos a cada escola para verificar, por exemplo, o relógio de aferição de energia elétrica. Com isso, conseguimos redução substancial”, explicou Odila.

Segundo Odila, as Secretarias que não fazem atendimento direto à população, como as de Finanças, Governo, Gabinete e Negócios Jurídicos, por exemplo, sofrerão, no último quadrimestre, o maior percentual de ajuste dessa redução. Já as Pastas que fazem esse atendimento passarão por ajustes, como redução do número de reformas.

Segundo o contador Marco Antonio Campos, dos R$ 917 milhões estimados de receita, 57% foram cumpridos nos dois primeiros quadrimestres do ano e, das despesas, foram realizados 50%.

“Demonstra a preocupação e o compromisso em atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. A disponibilidade de caixa é suficiente para cumprir com todas as dívidas, e a Prefeitura aumentou a capacidade de pagamento”, disse.

O diretor de Receita, Pedro Mendes, reforçou que, para o segundo quadrimestre, a arrecadação “se mostrou bastante aquém do que tínhamos definido – quase R$ 50 milhões a menos”, afirmou.

Segundo Mendes, das transferências federal e estadual, por exemplo, foram encaminhados para Taubaté R$ 21 milhões a menos do previsto. Repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) e as transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) também tiveram redução de R$ 3 milhões cada, de R$ 53 milhões para R$ 50 milhões e de 20 milhões para R$ 17 milhões, respectivamente.

“Mesmo com todas as dificuldades econômicas, o orçamento continua prestigiando Secretarias que mais impactam: no quadrimestre, 40% da arrecadação foi para a educação, superando a meta inicial de 35%. A saúde recebeu 24% do que arrecadamos no quadrimestre, e a observação era para 23% de início”, disse Mendes.