Prefeitura e Cetesb paralisam obra no Morro da Prainha em Caraguá

Local passa por obras de recuperação; objetivo é construir um mirante

Divulgação/PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) interromperam a obra de remoção de terra no Morro da Prainha, na região central da cidade. De acordo com a administração municipal, a interrupção foi necessária após uma vistoria no local.

“Em 2010, o IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas] constatou uma enorme fenda que poderia se transformar numa grande tragédia para aqueles que vivem e transitam próximo ao morro. Diante disso, o IPT apresentou um relatório dos riscos à prefeitura, que acionou os proprietários, que foram omissos. Devido aos riscos apontados, o Ministério Público cobrou da prefeitura que assumiu, em decreto, os serviços”, explicou o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), em sua rede social.

Segundo a prefeitura, à época, o IPT avaliou várias áreas de risco na cidade e incluiu o Morro da Prainha no grau de risco R3 – considerado alto -, também foram feitos serviços de taludamento e contenção das encostas do morro.

“A prefeitura e a Cetesb vistoriaram o local e viram que seria necessária uma reavaliação do projeto e, por isso, decidiram em conjunto a interrupção temporária da obra. Assim que o novo projeto for concluído, as obras serão retomadas. E ela não foi embargada, como é mencionada nas redes sociais”, diz o prefeito em outro trecho.

De acordo com a Defesa Civil, há aproximadamente 30 famílias no local que foi caracterizado como “área de risco de escorregamento”, baseado no parecer técnico do IPT. “Portanto, a intervenção no local é necessária para corrigir o morro, promover sua estabilidade e evitar acidentes”, informou a prefeitura em nota.

Segundo o Executivo, tanto o projeto anterior quanto o segundo, que encontra-se em fase de elaboração, é coordenado por técnicos da prefeitura e, por isso, não onera custos aos cofres públicos para contratação de projeto executivo.

Ainda de acordo com a administração municipal, somente após o término da reavaliação do projeto, será possível estimar a previsão de início e finalização das intervenções no local. “O novo projeto terá por objetivo principal garantir, sobretudo, a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e a segurança de moradores e visitantes”, conclui a nota.

Em sua rede social, o prefeito descartou qualquer especulação imobiliária ou de comercialização de terra. “Lá não terá restaurante, não haverá hotel, eu não sou dono do morro e a terra que está sendo retirada, não está sendo vendida. O que estamos fazendo é a sua recuperação. Pura e simplesmente”, disse.

Segundo o prefeito, as terras retiradas do Morro da Prainha estão sendo utilizadas em áreas dos programas habitacionais como “Minha Casa, Minha Vida”, praças, creches, escolas e outras infraestruturas públicas.