Prefeitura Taubaté pede reintegração de posse de área ocupada pelo MST

Integrantes do MST podem ser retirados por ação judicial da fazenda Guassahy

Pedro Ivo Prates/Meon

A Prefeitura de Taubaté vai entrar na Justiça com um pedido de reintegração de posse da área ocupada por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) às margens da via Dutra, na altura do km 119.

O movimento está com 100 famílias acampadas no terreno desde a madrugada de segunda-feira (17), como parte das ações da Jornada Nacional de Lutas pela reforma agrária e em reivindicação do assentamento da área.

Segundo a direção do MST, o terreno, já ocupado em 2009 e em 2010, continua “uma área improdutiva e sem nenhuma função social”.

Pela grande extensão da fazenda Guassahy, havia uma dúvida se área ocupada ainda era de domínio da prefeitura.

Segundo a assessoria de imprensa do governo Ortiz Junior (PSDB), após a análise dos técnicos da administração foi confirmado na tarde desta quarta-feira (19) que a faixa ocupada pelo MST é de responsabilidade do município.

“O levantamento cadastral comprovou que a área ocupada pelo MST pertence à Prefeitura de Taubaté. Este levantamento, bem como outros documentos, a exemplo de um Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar, servirão para embasar uma ação de reintegração de posse a ser movida pela prefeitura”, diz a prefeitura.

A ação de reintegração de posse deverá ser apresentada à Justiça nesta quinta-feira (20).

Além disso, está sendo registrado um boletim de ocorrência na delegacia por invasão de propriedade.