Prefeitura publica estudos para concessão do aeroporto de São José

Nesta sexta-feira (16), a Prefeitura de São José dos Campos publicou para consulta os estudos técnicos que vão fundamentar a futura concessão do Aeroporto Internacional Professor Urbano Stumpf.

O edital e o contrato de licitação também foram publicados. Os documentos ficarão disponíveis por 30 dias e podem ser acessados pelo link https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portal-da-transparencia/aeroporto-internacional-professor-urbano-stumpf/.

Na fase seguinte, será realizada uma audiência pública onde a prefeitura irá apresentar documentos e relatórios e também irá receber sugestões da população.

De acordo com o cronograma aprovado pela comissão de avaliação dos estudos de viabilidade, a audiência pública deve acontecer na segunda quinzena de agosto, paralelo a publicação do edital de concorrência. Já a abertura dos envelopes com as propostas está prevista para acontecer na primeira quinzena de outubro.

Anuência prévia

Segundo a prefeitura, o processo de concorrência pública do aeroporto vai contar com aprovação prévia da SAC (Secretaria de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura. E os documentos, depois de passarem pela consulta pública, serão avaliados pelo órgão federal. A previsão é que todo o processo seja concluído ainda este ano.

Ainda de acordo com a prefeitura, o documento possui cerca de 1.700 páginas e os estudos estão baseados em quatro capítulos: engenharia, estudo de mercado, estudo ambiental e avaliação econômico-financeira.

Municipalização

A Prefeitura de São José obteve a municipalização do aeroporto em dezembro do ano passado, após 25 anos de tentativa.

Com capacidade para receber até 2,7 milhões de passageiros por ano, em 2013, o aeroporto recebeu 16 milhões para sua modernização e tem um grande potencial de mercado para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.