Procon amplia fiscalização nas vendas de Natal em São José

Consumidores lotam shopping de São José dos Campos

Divulgação/PMSJC

 Em sete dias, o Procon de São José dos Campos autuou 53 estabelecimentos comerciais instalados em shoppings e no comércio de rua nas região sul, oeste e central, em uma operação com apoio das equipes de fiscais da Fundação Procon de São Paulo.

Entre as irregularidades campeãs encontradas estão a falta de etiqueta com valor à vista em produtos, preços errados nas embalagens e até prazo de validade vencido — em caso de produtos alimentícios.

A operação, com apoio da Secretaria de Defesa do Cidadão, amplia a fiscalização em dezembro por conta do aumento das vendas do Natal e para combater as ‘falsas promoções’. Ela está dividida em duas fases. A segunda teve início nesta segunda-feira (12) e se estende até o dia 20 em todo o comércio.

O relatório do trabalho conjunto, ocorrido de 1º a 7 de dezembro, foi divulgado pelo órgão estadual. “A maior parte das autuações está relacionada a ausência de etiqueta com valor à vista, informação de preço de forma incorreta, produto com prazo de validade vencido”, apontou o documento.

O objetivo da ação fiscal é garantir os direitos dos consumidores no período de compras de Natal por meio de inspeções na venda de mercadorias para presentear e produtos alimentícios próprios da época, segundo a entidade. As vistorias são em shoppings, comércio em geral e supermercados.

Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, movido pela Fundação Procon SP, podendo ao final ser multados em valores que variam de R$ 604 a R$ 9.065.463,14.  “Além desse trabalho de fiscalização, os consumidores que encontrarem irregularidades no comércio podem fazer a denúncia ao Procon, que fará vistoria ao local para averiguação”, disse a coordenadora do Procon de São José, Aparecida Santana Borges.