Professor da Univap vai participar de livro jurídico sobre crimes digitais

Livro abordará temas novos que estão sendo discutidos no mundo

Foto: Arquivo Pessoal

O Professor de Direito Penal da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), Frediano Momesso Teodoro, vai ser um dos 15 juristas que participarão do livro “Estudos Avançados de Direito Penal, uma homenagem ao Professor Dirceu de Mello”.

A previsão é de que o livro seja lançado em fevereiro de 2015. De acordo com Frediano Momesso, vão ser abordados 15 temas sobre assuntos debatidos na atualidade em todo o mundo, como crimes digitais, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.

Com o tema “As novas políticas de repressão penal no cyber espaço”, Momesso pretende fornecer elementos para a discussão das políticas adotadas no mundo todo com relação à repressão penal no cyber espaço, mostrar as políticas que vem sendo adotadas e implantadas na União Européia e Estados Unidos com relação ao assunto.

O professor destaca, que apesar da Lei do Marco Civil da Internet que foi implantada este ano ter sido um grande avanço para o Brasil, “nós ainda estamos engatinhando nesta questão. Estados Unidos e União Européia já compreendem o universo da internet como uma extensão territorial deles, e que deve ser vigiado e protegido como a fronteira”, diz.

Momesso, que vem estudando esta questão há vários anos explica que nos Estados Unidos e na União Européia as leis que regulamentam a questão são bem rigorosas e, inclusive, que o país, inclusive, já persegue pessoas até fora de suas fronteiras. Ainda segundo Momesso, na União Européia, já existem vários tratados que definem esta política.

“A França é um dos países que tem leis muito específicas, existe uma lei de crime só para internet e as penas são duras. Se uma pessoa, por exemplo, praticar um crime de pirataria uma vez ele é notificado pelo governo de que está incorrendo em crime, se voltar a praticar ele tem o sinal de internet interrompido e responderá criminalmente”, afirma Momesso.

O professor considera importante que a discussão sobre essa questão seja aprofundada. “Temos poucos profissionais na polícia capacitados na área. Em São Paulo, o maior estado do país, por exemplo, temos somente um Instituto de Criminalística que faz perícia em computador”, conta Momesso.

Segundo Momesso, o universo digital se tornou uma ferramenta que permeia a vida de todos e que, infelizmente, também vem sendo muito utilizada com finalidades inadequadas como crimes organizados, terrorismo, crimes transnacionais. “Temos que estar atentos e ter ferramentas claras e severas para penalizar estas pessoas ou organizações”, conclui.