Programa “Ilhabela Unida pelo Trabalhador” recebe mais de 600 inscrições em 6 horas

O programa “Ilhabela Unida pelo Trabalhador” teve início na manhã desta segunda-feira (6). De acordo com a prefeitura, mais de 600 inscrições foram realizadas em 6 horas. O site trabalhador.ilhabela.sp.gov.br apresentou problemas técnicos devido a uma grande quantidade de pessoas conectadas, segundo a prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.

O projeto prevê investimento de cerca de R$ 25 milhões aos trabalhadores prejudicados pela disseminação do coronavírus. A expectativa é que mais de 15 mil pessoas devem ser atendidas durante três meses.

De acordo a prefeitura, com a aprovação do projeto, o programa pretende utilizar recursos para repassar um salário mínimo, no valor de R$ 1.045,00, e auxílio de aluguel emergencial de até R$ 960,00, às famílias socialmente vulneráveis durante três meses.

Em caso de dificuldades em realizar o cadastro online, as inscrições poderão ser feitas presencialmente na prefeitura, desde que pré-agendadas pelo telefone (12) 3896-9233.

A prefeitura de Ilhabela fica à Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 128, Perequê.

Como será o benefício?

A concessão dos benefícios será estabelecida em ordem de idade, do mais idoso ao mais jovem, em seguida, portadores de deficiência, portadores de doença crônicas ou indivíduos com imunossupressão, gestantes e ordem de protocolização dos respectivos requerimentos.

O Programa Emergencial será depositado em um cartão específico, preferencialmente alimentação ou refeição a ser utilizado no comércio local, sendo proibida a sua utilização para aquisição de bebidas alcoólicas e cigarros.

Tem direto o trabalhador que mora em Ilhabela e tem renda familiar de até 5 salários mínimos. Para o aluguel, o morador deve comprovar contrato válido celebrado, com firma reconhecida, antes de 26 de fevereiro. Os benefícios podem se acumular.

Os requisitos obrigatórios são a apresentações de pelo menos dois documentos, como por exemplo, título de eleitor, comprovante de endereço em nome do cidadão a ser beneficiado, carteira de vacinação dos filhos, registro de visita do agente de saúde realizada até 30 de dezembro, matrícula escolar do filho no ano de 2020, com comprovação de matrícula também em 2019.

Idosos ou pessoas sem filhos em idade escolar devem apresentar cópia da Carteira de Vacinação ou Carteira de Controle de Doenças Crônicas monitorada pela UBS de referência até 30 de dezembro de 2019.

Os autônomos ou profissionais liberais devem apresentar autorização para funcionamento emitida pela prefeitura ou carteira profissional emitida por órgão profissional competente, além da demonstração de que as atividades foram afetadas a partir da publicação do decreto municipal 8.030/2020.

Outros trabalhadores podem apresentar comprovação do contrato de trabalho suspenso pelas medidas preventivas referentes ao coronavírus; ter sido desempregado nos últimos três meses (e que não esteja recebendo seguro desemprego); ou estar inscrito no CAD ÚNICO.

Não poderá receber o benefícios os servidores públicos ou equiparados, bolsistas do programa SOS Ilhabela, e profissionais que já possuem alguma renda além da atividade comprovada.