SJC: Projeto de Lei busca assegurar liberdade religiosa no ambiente escolar

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São José dos Campos pretende reforçar a liberdade religiosa e o respeito às convicções familiares no ambiente escolar. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Garcia (PRD), estabelece que alunos só poderão participar de atividades de cunho religioso mediante autorização prévia dos pais ou responsáveis legais.

De acordo com o PL 368/2024, caso a participação do aluno não seja autorizada, a escola deverá encaminhá-lo para um ambiente alternativo, onde será oferecida uma atividade educativa que esteja alinhada ao currículo escolar. O objetivo é garantir que nenhuma criança ou adolescente seja compelido a participar de práticas ou atividades que possam entrar em conflito com suas crenças ou as de sua família.

“O projeto visa proteger a diversidade cultural e religiosa dos estudantes, garantindo que as famílias tenham autonomia sobre a formação moral e espiritual de seus filhos”, explicou o vereador Marcelo Garcia.

A iniciativa tem gerado debate entre pais, educadores e líderes comunitários, levantando reflexões sobre a inclusão e o respeito às diferentes convicções no ambiente educacional. O texto segue em análise pelas comissões internas antes de ser levado à votação no plenário.