Projeto de lei prevê vale-cultura para servidores públicos de São José

A vereadora Juliana Fraga (PT) protocolou projeto que autoriza a prefeitura a instituir o benefício do vale-cultura para os servidores públicos de São José dos Campos. À espera de revisão e avaliação, o projeto tem como objetivo permitir que os beneficiários usufruam de bens culturais com recebimento do valor mensal de R$ 50.

Benefício de
R$ 50 mensais pode ser usado com bens culturais

Se aprovado na Câmara e implementado pela prefeitura, o projeto vai beneficiar apenas os servidores públicos de São José -o benefício para a população depende de cada trabalhador pedir a seu empregador.

“Nossas expectativas de aprovação são as melhores, visto que se trata de um programa inovador ao permitir aos beneficiários que invistam em ações culturais da forma como desejarem”, afirma Juliana Fraga, por meio de assessoria de imprensa.

O vale-cultura é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com empresas públicas e privadas. Todo empregado pode pedir o vale ao seu empregador para ser usado em bens culturais e o benefício é concedido para trabalhadores com menos de cinco salários mínimos (R$ 3.620).

O vale não é obrigatório. Fica a critério do trabalhador participar do programa, desde que o empregador tenha feito a adesão. O dinheiro sai da própria empresa (pública ou privada) em troca de abatimento fiscal de até 1%.

Os usuários do Vale-Cultura recebem um cartão pré-pago válido em todo o país e podem gastar o dinheiro como quiserem, comprando ingressos para eventos culturais (cinema, teatro, shows musicais) ou até mesmo na compra de livros, CDs, DVDs, revistas e jornais.