Projeto do BRT de São José pode ser alvo de inquérito aberto pelo MP

Projeto do BRT de São José dos Campos é citado em inquérito aberto pelo MP

Flavio Pereira/Meon

O Projeto do BRT (Bus Rapid Transit) da Prefeitura de São José dos Campos pode ser alvo de um inquérito aberto pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), nesta terça-feira (18), para apurar possíveis irregularidades na atuação da Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo) que envolvem a contratação de empresas de professores e familiares.

Segundo o MP, o inquérito foi instaurado “com base em notícias veiculadas pela imprensa dando conta que familiares do diretor executivo da Fundação prestam serviços no âmbito de Convênios sob sua administração. Reportagens também informam que a Fusp tem entre suas prestadoras de serviço uma empresa cujas sócias são duas secretárias da Fundação”, diz a nota.

Em abril deste ano, a Fusp foi contratada pela Prefeitura de São José para a elaboração do projeto básico do BRT – concluído em junho – e outros serviços relacionados ao projeto. O valor do contrato é de R$ 12 milhões com duração de 10 meses.

No entanto, a Fusp teria contratado uma outra empresa para a elaboração de estudos e projetos de instalações elétricas e hidráulicas, que é ligada a familiares do agora ex-diretor da fundação, José Roberto Cardoso – que se afastou do cargo após as informações. O contrato, de R$ 546 mil, foi fechado dentro do projeto de R$ 12 milhões do BRT joseense.

Pelo menos 12 empresas ligadas a professores e pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) tiveram contratos que somam cerca de R$ 2,3 milhões. Essas contratações estão ligadas a 20 projetos, entre eles, o do BRT.

A USP informou que prestará todas as informações necessárias ao MP-SP. Nesta terça-feira (18), a reitoria anunciou a criação de uma sindicância para apurar a atuação da Fusp.

Outro lado
Em nota, a Prefeitura de São José informou que desconhece qualquer informação sobre terceirizações do contrato em andamento ou ainda sobre o funcionamento interno da entidade e acrescenta que não cabe à municipalidade fiscalizar o funcionamento da mesma.

“A prefeitura ressalta também que, conforme as informações divulgadas pelo Ministério Público de São Paulo (via página na internet), as investigações se restringem às questões internas da Fusp, não havendo qualquer relação com o escopo do contrato firmado com o município de São José dos Campos ou com os demais órgãos públicos para os quais a Fundação já prestou serviços”, diz um trecho da nota.

Segundo a prefeitura, o contrato em questão foi celebrado “conforme a Lei Brasileira de Licitações, com entidade apta a prestar serviços ao poder público e que já desenvolveu mais de 2.700 estudos desde de 2004, incluindo a prestação de serviços para inúmeros órgão públicos, entre eles o Governo do Estado de São Paulo, a capital paulista e a União”.

“Ainda sobre o contrato, o documento foi assinado no dia 16/04 do ano corrente, pelo prazo de 10 meses. Atualmente, a execução está em sua 4ª medição, tendo sido liquidado até o momento o montante aproximado de R$ 6 milhões, correspondente aos estudos já concluídos, entre eles, o projeto básico entregue à Caixa Econômica Federal”, conclui a nota.

(*Com informações do Estadão Conteúdo)