Proposta de vereador de Taubaté vai ao Senado e pode virar PEC dos Idosos

Proposta de vereador de Taubaté chega ao senado e pode virar PEC dos idosos

Divulgação/Salvador Soares

Autor de uma proposta que visa destinar verba para políticas públicas voltadas à terceira idade, o vereador Salvador Soares (PT), de Taubaté, esteve no Senado nesta quinta-feira (10), para debater o tema. O convite veio do senador Paulo Paim (PT-RS), que transformou a indicação aprovada pela Câmara de Taubaté em PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

A PEC acrescenta parágrafos ao artigo 230 da Constituição Federal. Com isso, União, Estados e municípios seriam obrigados a aplicar 2,71% de suas receitas líquidas em políticas para os idosos.

“Esse valor é calculado pelas Comissões do Senado, com base em estudo para que não haja impacto nas contas públicas. No entanto, pela proposta, esse percentual pode ser revisto a cada cinco anos. Esse percentual, considerando orçamentos federal, estadual e municipal, representa o repasse de R$ 40,3 bilhões para a PNI (Política Nacional do Idoso)”, explica o vereador.

“É uma proposta interessante que surgiu a partir de uma ideia do vereador e que, agora, já tramita no Senado. A partir disso, podemos dar qualidade de vida ao idoso”, conta o senador Paulo Paim, autor do Estatuto do Idoso.

Segundo o vereador, o principal objetivo da PEC é garantir recursos para investimentos futuros “considerando que vamos ter um considerável aumento de idosos no país. De acordo com o IBGE, nos próximos 20 anos, a população idosa vai mais do que triplicar no Brasil”, completa.

Para o vereador, é importante que uma discussão iniciada em Taubaté, seja debatida em âmbito nacional. “Fico feliz por ver que uma proposta nossa, que contou com o apoio de todos os vereadores de Taubaté, chegou ao Congresso”, diz.