Quase 2,9 mil presos deixam unidades do Vale do Paraíba para saída temporária

Cerca de 2,9 mil presos de unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte estão autorizados a deixar temporariamente os presídios a partir desta terça-feira (15). Ao todo, 2.891 detentos aparecem nas listas de beneficiários da terceira saída temporária de 2026 na região.

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A saída começa às 8h desta terça-feira e os presos deverão retornar às unidades prisionais até as 15h da próxima segunda-feira (21). Quem não voltar dentro do prazo estabelecido passa a ser considerado foragido.

Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá Cristina Pimentel, em 2008. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Potim, unidade que passou a receber presos transferidos de Tremembé.

Presos beneficiados por unidade

O maior número de detentos autorizados a deixar temporariamente as unidades está concentrado no Pemano, em Tremembé, com 2.081 presos.

Confira a quantidade de beneficiários por unidade:

• P1 Masculina de Tremembé: 232
• P2 Masculina de Tremembé: 169
• P1 Feminina de Tremembé: 87
• P2 Feminina de Tremembé: 76
• Pemano de Tremembé: 2.081
• CDP de São José dos Campos: 9
• CDP de Caraguatatuba: 76
• P1 de Potim: 81
• P2 de Potim: 80

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade prisional da região sem detentos aptos a receber o benefício nesta saída.

Como funciona a saída temporária

A saída temporária é prevista na legislação como uma medida voltada à ressocialização e à manutenção dos vínculos dos presos com familiares e com a sociedade durante o cumprimento da pena.

Para ter direito ao benefício, o detento precisa cumprir requisitos relacionados ao tempo de pena e ao comportamento dentro da unidade prisional. Entre as exigências está o cumprimento mínimo de 1/6 da pena para réus primários e 1/4 para reincidentes, além de bom comportamento.

Detentos que tenham cometido determinadas faltas dentro do presídio precisam passar por um período de reabilitação de conduta antes de voltar a ter direito à saída.

No estado de São Paulo, estão previstas quatro saídas temporárias ao longo do ano, tradicionalmente distribuídas entre os meses de março, junho, setembro e dezembro.

A terceira saída de 2026 ocorre nesta semana e termina na segunda-feira (21), quando os presos beneficiados deverão retornar às respectivas unidades.