Redução das tarifas de pedágio na Dutra é suspensa por decisão judicial

A redução seria de 5,26%, mas poderia chegar a 6% com os arredondamentos

Arquivo/Meon

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, neste sábado (8), a redução do valor da tarifa dos pedágios da Rodovia Presidente Dutra que entraria em vigor a partir deste sábado. A redução, que poderia chegar até 6% pelo arredondamento, está suspensa e os valores seguem os mesmo até uma nova determinação ser divulgada.

O pedido para a suspensão da redução dos valores foi feito pela CCR NovaDutra, concessionária que administra a rodovia. Segundo a concessionária, a decisão foi tomada pela 5ª Vara civil Federal de São Paulo.

A deliberação de diminuir o preço, tomada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), se deu em razão da redução do valor da manutenção do pavimento e do valor do projeto executivo relativo à obra de implantação do Acesso Manuel Alonso, além do  reajuste calculado com base no IRT e na variação do IPCA.

Em nota, a CCR informou que “segue acreditando no diálogo com o Poder Concedente e na estabilidade de regras do Programa de Concessões de Rodovias Federais, a partir do qual tem sido possível a atração de investimentos para a modernização da infraestrutura viária brasileira”.

A decisão ainda não é definitiva e pode ser revogada ou alterada com outra liminar.

A ANTT foi procurada, mas não se manifestou antes do encerramento desta reportagem.