Reunião sobre zoneamento acontece na região sudeste de São José

Nova lei vai definir o crescimento na cidade na região sudeste

Flavio Pereira/Meon

A nova lei de zoneamento, que está em discussão em São José do Campos, será debatida em reunião na região sudeste, nesta quarta-feira (30). O encontro está marcado para às 19h, na Escola Maria Nazareth de M. Veronese.

Nesta terça-feira (29), uma outra reunião foi realizada com os moradores do distrito São Francisco Xavier. No encontro, técnicos da secretaria apresentaram os estudos para a regularizar imóveis e atividades comerciais, baseado nos dados da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Segundo a prefeitura, a regularização vai beneficiar 300 proprietários de pontos comerciais e de moradias.

De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Miguel Sampaio, as reuniões visam ampliar o debate sobre a nova lei na cidade. “Nossa intenção é garantir oportunidade para que toda a população tenha condições de participar da construção da nova lei. Já realizamos 20 audiências públicas preparatórias em diversos bairros da cidade para esclarecer o que é zoneamento e como ele impacta na vida de todos. Agora, estamos finalizando outras cinco audiências públicas e promovendo outros dois encontros adicionais sobre o projeto”, destacou o secretário de Planejamento.

Público
Na segunda-feira (28), foi realizada audiência pública na região central da cidade, com a participação de 200 pessoas. De acordo com a prefeitura, a audiência na região central foi a que mais atraiu público.

Entre as propostas discutidas, estão: a verticalização, regulamentação de atividades comerciais e de serviços, além da outorga onerosa. “Estamos implantando a outorga onerosa, mecanismo previsto no Estatuto da Cidade e que deveria constar na atual lei. É um instrumento que ajuda a regular o adensamento da cidade. O potencial construtivo de cada área está devidamente calculado e vamos ter controle e transparência sobre ele. Não vai ocorrer adensamento em locais sem infraestrutura apropriada”, explica o diretor de Planejamento José Walter Pontes