Roberti: ‘Devemos regularizar entre 20 e 30 bairros até o fim do mandato’

Secretário de Regularização Fundiária de S. José fala dos desafios da Pasta

Divulgação/PMSJC

Roberti Costa é advogado e atual secretário de Regularização Fundiária da Prefeitura de São José dos Campos. Possui experiência no setor público e já atuou, por exemplo, no próprio executivo joseense, em anos anteriores, além de Taubaté.

Em São José, Costa foi secretário de Serviços Municipais por 18 anos, entre 1974 e 1992. Entre 2011 e 2012, atuou como secretário de Serviços Públicos do governo Roberto Peixoto, em Taubaté.

No ‘Política: Fala aí!’ de hoje, o secretário fala sobre a regularização de bairros em São José dos Campos, uma das principais frentes do governo Carlinhos Almeida (PT), que, inclusive, criou a Secretaria de Regularização Fundiária no início do seu mandato, em janeiro de 2013.

Qual a principal dificuldade da secretaria?
Não temos dificuldades. Temos alguns desafios, mas com planejamento e muito trabalho, estamos conseguindo superá-los, um a um, em todas as comunidades que estamos trabalhando.

Atualmente, há quantos bairros irregulares em São José?
Quando o Prefeito Carlinhos criou a Secretaria de Regularização, em 2013, nós tínhamos 160 bairros considerados clandestinos na cidade. Destes, nós já regularizamos 13, e as entregas continuarão acontecendo. Neste momento, por exemplo, estamos trabalhando no Santa Maria, na zona leste, que é a segunda maior comunidade irregular já formada na cidade, com 725 residências. A primeira era o Santa Hermínia, que nós já regularizamos, inclusive, com a implantação de melhorias, como o asfalto, que, antes da nossa gestão, era um sonho distante para a maioria de seus moradores.

A regularização de bairros tem sido uma das frentes de atuação deste governo municipal. Qual a principal dificuldade para se regularizar um bairro?
Como em resposta anterior, digo que não temos dificuldades. O que temos são alguns desafios, que estamos superando. Há bairros, como o Bosque do Caetê, por exemplo, em que a regularização não será total, por causa da natureza, mas haverá regularização de metade da ruas. São ruas e casas que foram construídas, muitas vezes, em áreas de risco. A topografia do terreno não permite. É a natureza da localidade e nós não podemos brigar com a natureza. Isso acontece na maioria dos bairros considerados irregulares na zona norte, mas, mesmo assim, estamos trabalhando para fazer a regularização, onde ela é possível.

Qual a expectativa de regularizações da secretaria até o término deste mandato?
O trabalho de regularização não depende somente da prefeitura. São 29 passos, desde o cadastro dos moradores, até chegar o dia de entregar os títulos e vários destes passos são trâmites em órgãos externos, como é o caso da Cetesb  (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) ou do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Até o momento, esses órgãos têm colaborado conosco e não há como exigir maior celeridade, porque eles não cuidam especificamente de São José. Há outras cidades, outros loteamentos e não é possível concluir o trabalho da noite para o dia. Leva tempo. Dentro desta realidade, devemos conseguir regularizar de 20 a 30 bairros até o fim deste mandato, o que é algo muito significativo, considerando que o governo anterior, em 16 anos, regularizou apenas um.

Do total de bairros irregulares, quantos não podem ser regularizados?
Entre aqueles em andamento, não há bairro com impedimento completo. Temos algumas ruas ou pontos que não poderão, por conta das áreas de risco, mas não temos, até o momento, um bairro inteiro que não tenha, pelo menos, algum ponto que possa ser regularizado.