Saída temporária da Páscoa é antecipada nos presídios da RMVale

Saída dos detentos foi antecipada na região

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A saída temporária de Páscoa de cerca de 3.800 presos das unidades prisionais da RMVale e Litoral Norte (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) foi antecipada para esta quinta-feira (9). Uma cláusula da Lei de Execuções Penais garantiu a antecipação da saída.

Um detento do Pemano, CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, em Tremembé, foi preso em flagrante por roubo na “saidinha” de banco, em Guaratinguetá, no mesmo dia da saída, nesta quinta (9).

O direito é concedido apenas para detentos do regime semiaberto com bom comportamento regularmente próximo a cinco datas comemorativas: Páscoa, Dia das Mães, Dia das Crianças e Natal e Ano Novo. Segundo o Decrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) de São José dos Campos, a lei não autoriza que a diferença de datas entre as saídas seja menor do que 45 dias, sendo necessária a alteração.

Neste ano, a Páscoa será comemorada no dia 16 de abril e o Dia das Mães em 14 de maio. Uma diferença de 28 dias entre as duas datas comemorativas. Isto levou os órgãos prisionais a adiantarem a saída para o dia 9 de março. Ainda segundo o Decrim, cada penitenciária tem a sua programação, podendo definir a data de retorno entre cinco ou seis dias após a saída.

A SAP (Secretária de Administração Penitenciária) foi questionada sobre o retorno dos detentos para as unidades de regime semiaberto, mas até a publicação desta reportagem ainda não havia informado.