São José dos Campos regulariza 28 imóveis na Morada do Fênix

A Prefeitura de São José dos Campos avançou mais uma etapa no processo de regularização fundiária ao registrar, no cartório de imóveis, 28 propriedades da Morada do Fênix, loteamento situado na região leste do município. O núcleo é o primeiro da cidade a passar pelo modelo Reurb-E, modalidade em que os próprios proprietários são responsáveis pela apresentação de documentos, projetos e pela execução de obras de infraestrutura e melhorias.

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Na última sexta-feira (28), servidores municipais estiveram no local para entregar os títulos diretamente aos moradores. Vinte e três famílias receberam o documento das mãos da equipe, colocando fim a uma espera que, para muitos, já durava mais de uma década. Entre os beneficiados estava o casal Noélia e Hélio Custódio, que aguardava há 13 anos pela regularização.

“Agora estou mais tranquila neste espaço para trazer os netos, filhos e aproveitar com a família”, afirmou Noélia, emocionada com a conquista.

Processo histórico

A Morada do Fênix existe há cerca de 37 anos e iniciou oficialmente o processo de legalização em 4 de dezembro do ano passado. Desde então, com supervisão técnica da Prefeitura, o loteamento conseguiu obter o registro e criar as matrículas dos 72 lotes existentes.

A regularização fundiária envolve diversas etapas, que incluem levantamento topográfico, coleta de documentos, análise de posse, elaboração de projetos, execução de infraestrutura e, por fim, o registro cartorial. No município, aproximadamente 100 parcelamentos — em sua maioria na modalidade social (Reurb-S) — estão em diferentes estágios deste processo.

Meta ampliada

A ação integra o Plano de Gestão 2025-2028, que já acumula números expressivos na área habitacional. Segundo a administração municipal, mais de 500 imóveis foram legalizados desde o início do programa. Além disso, mais de 100 documentos estão protocolados em cartórios e cerca de 180 títulos já foram entregues a proprietários de diferentes regiões.

Com o avanço das regularizações, a Prefeitura afirma que o objetivo é garantir segurança jurídica, promover melhorias urbanas e ampliar o acesso dos moradores a serviços essenciais.