Defensoria Pública promove ação para renegociação de dívidas em São José dos Campos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza neste sábado (7) uma edição do circuito itinerante #DáPraResolver em São José dos Campos. A ação acontece das 9h às 13h, na Praça Afonso Pena, no centro da cidade, em frente à Prefeitura, com foco na renegociação de dívidas e orientação jurídica à população.

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Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas para atendimento gratuito, mediante pré-inscrição pela internet. A iniciativa faz parte da programação especial que celebra os 20 anos da Defensoria Pública e busca ampliar o acesso à justiça, promovendo soluções extrajudiciais para conflitos e dificuldades financeiras.

Durante o evento, os participantes poderão receber orientação jurídica e tentar renegociar débitos diretamente com instituições parceiras.

Parcerias e serviços

A ação contará com a participação de órgãos e entidades como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o Procon-SP, o Procon Municipal de São José dos Campos e a Sabesp, além do apoio das Secretarias Municipais de Apoio Social e de Habitação.

Em alguns casos, as negociações poderão ser concluídas no próprio local, agilizando a resolução das pendências.

Entre os serviços disponíveis estão:

solicitação de descontos ou inclusão em tarifa social;

pedido de religação de água;

esclarecimento sobre débitos e cobranças de alto consumo;

verificação de dívidas antigas que podem já ter prescrito;

tentativa de acordo direto com empresas parceiras.

O atendimento será realizado em tendas montadas na praça, com acolhimento inicial por defensores públicos e equipe técnica da instituição. Após a triagem, os participantes poderão ser encaminhados às áreas de atendimento dos parceiros para tentativa de negociação imediata.

Educação financeira

Enquanto aguardam o atendimento, os participantes poderão acompanhar palestras sobre educação financeira e receber orientações sobre direitos do consumidor.

Segundo a Defensoria Pública, a edição de 2026 do circuito tem como tema central a resolução de dívidas e demandas relacionadas a serviços essenciais, reforçando a importância da orientação jurídica para pessoas endividadas.

Como participar

Para participar, é necessário realizar a pré-inscrição pelo site da Defensoria Pública. Após o cadastro, os interessados recebem informações sobre os documentos necessários por WhatsApp ou e-mail. As vagas são limitadas.

Circuito pelo estado

O projeto #DáPraResolver prevê atendimentos itinerantes realizados aos sábados em diferentes cidades do estado de São Paulo ao longo do ano.

Após São José dos Campos, a próxima edição está prevista para o dia 11 de abril, em Santo André. Também estão programadas ações em municípios como Campinas, Osasco, Ribeirão Preto, Praia Grande, Mogi das Cruzes, Araraquara e Guarulhos.