GCM prende dois suspeitos de soltar balão em São José dos Campos

Agentes da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos prenderam, neste domingo (15), dois suspeitos de soltarem balão na região leste de São José dos Campos.

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Durante patrulhamento no bairro Vista Verde, os guardas localizaram um balão dentro de um veículo nas proximidades do km 143 da Rodovia Presidente Dutra.

O motorista e uma mulher que estavam no carro foram detidos e encaminhados à Central de Polícia Judiciária, onde permaneceram à disposição das autoridades.

O balão apreendido foi encaminhado ao Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana da prefeitura para armazenamento em local apropriado.

Outro balão apreendido

Também neste domingo, agentes da Guarda Civil Municipal localizaram outro balão em uma área de mata na Estrada do Turvo, na região norte da cidade. Neste caso, não houve identificação ou prisão de suspeitos.

Crime ambiental

Soltar balões é considerado crime ambiental no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998. A prática pode resultar em pena de até três anos de prisão, além de multa.

Quando há risco à aviação civil, o ato também pode ser enquadrado como crime contra a segurança do transporte aéreo, previsto no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro.

Além das consequências legais, os balões representam risco de incêndios e ameaças à segurança pública e ao meio ambiente.

A prefeitura reforça que a fiscalização foi intensificada neste período de estiagem que antecede as festas juninas e julinas.

Em caso de flagrante ou suspeita da prática, a população pode denunciar pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo 153 da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas.