Justiça concede liberdade provisória a pais que abandonaram bebês gêmeos sozinhos em casa insalubre em São José dos Campos

A Justiça concedeu liberdade provisória ao casal preso em flagrante na última quarta-feira (14) após abandonar dois bebês gêmeos, de apenas sete meses, em condições extremas de insalubridade no bairro Jardim Jussara, em São José dos Campos. Os genitores, que respondem por abandono de incapaz e maus-tratos, foram liberados após audiência de custódia mediante imposição de medidas cautelares.

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De acordo com as decisões judiciais, os suspeitos estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com as vítimas e de se aproximarem a menos de 100 metros das crianças. A prisão inicial ocorreu na Praça Afonso Pena, no Centro da cidade, durante diligências da Polícia Militar que culminaram na localização dos responsáveis enquanto os bebês eram socorridos.

Entenda o Caso e as Decisões Judiciais

O flagrante teve início quando vizinhos acionaram o telefone 190 após ouvirem o choro constante das crianças. Policiais militares precisaram romper o cadeado de uma porta de vidro para entrar na residência, onde encontraram a menina sobre a cama e o menino no chão, ambos cobertos por fezes e urina, em meio a alimentos espalhados e forte odor de falta de higiene.

• Socorro e Acolhimento: Os bebês foram limpos pelos policiais, alimentados com mamadeiras e encaminhados pelo Conselho Tutelar ao Hospital Pediátrico da Vila Industrial. A menina já recebeu alta e foi levada a um abrigo, enquanto o menino permaneceu em observação médica devido a uma queda sofrida anteriormente;
• Justificativa dos Pais: Abordados por outra equipe da corporação no Centro, os genitores confessaram inicialmente ter deixado os menores sob cuidados de familiares, admitindo em seguida que saíram para consumir drogas;
• Situação da Guarda: Familiares próximos, como a avó paterna e uma tia, compareceram ao local do resgate, mas relataram não possuir condições financeiras ou estruturais para assumir a guarda imediata dos irmãos. Com a concessão da liberdade provisória, o processo seguirá tramitando na Justiça sob monitoramento das autoridades de proteção à infância.