São José demole obra em loteamento irregular no bairro do Turvo

A equipe de fiscalização da Prefeitura de São José dos Campos realizou, na última sexta-feira (24), a demolição de uma construção em um loteamento embargado no bairro do Turvo, na região norte da cidade. A intervenção no parcelamento irregular, denominado “Morada da Siriema”, contou com o apoio de máquinas para derrubar uma obra de aproximadamente 25 metros quadrados que já possuía alicerces para ampliação.

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De acordo com a administração municipal, o proprietário já havia sido orientado verbalmente a paralisar as atividades, mas desobedeceu à ordem. Diante da insistência, foi emitida a notificação de embargo e a posterior demolição, conforme previsto na Lei Complementar 651/2022. O loteador responsável pela área já acumula multas que somam R$ 90 mil e é alvo de um processo junto ao Ministério Público.

Para evitar prejuízos financeiros e problemas jurídicos, a Prefeitura alerta que os cidadãos devem consultar o mapa de loteamentos aprovados antes de adquirir qualquer imóvel. Caso o bairro não conste na lista oficial, a recomendação é buscar informações no Paço Municipal ou pelos canais de atendimento:

Central: 156

Telefone: (12) 3947-8202

Presencial: Rua José de Alencar, 123, Centro (3º andar).