São José dos Campos passa a emitir certidão de óbito em cerca de 24 horas

Famílias que precisam emitir a certidão de óbito em São José dos Campos passaram a contar com um processo mais rápido. Desde 5 de outubro, a integração entre o sistema municipal da Urbanizadora Municipal (Urbam) e a plataforma digital e-Óbito permite concluir o procedimento em aproximadamente 24 horas. Antes, o prazo médio era de cinco dias úteis.

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A mudança permite que os dados sejam enviados eletronicamente aos cartórios de Registro Civil, eliminando a necessidade de transportar documentos físicos entre os órgãos envolvidos.

O sistema foi integrado pela Urbam à plataforma desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN), que digitaliza as etapas do registro de óbito, desde o envio da declaração pelo serviço funerário até a emissão da certidão.

Como funciona o sistema

Com a integração, os serviços funerários cadastrados inserem a Declaração de Óbito no sistema, que encaminha as informações diretamente ao cartório responsável. Após o recebimento dos dados, o cartório realiza o registro e emite eletronicamente a certidão.

Anteriormente, o procedimento dependia do envio físico da documentação, o que aumentava o tempo necessário para concluir o registro. Com o novo fluxo digital, a comunicação entre os sistemas reduz etapas e agiliza o atendimento às famílias.

Documento é necessário para procedimentos legais

A certidão de óbito é utilizada em diferentes procedimentos após a morte de uma pessoa, como pedidos de seguro de vida, encerramento de contas bancárias e outras providências legais e administrativas.

A redução do prazo busca facilitar a resolução dessas questões pelas famílias durante o período de luto.