São José entrega 837 alvarás para comerciantes das feiras do Jardim Colonial e da Barganha

A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste sábado (27) a entrega de 837 alvarás de funcionamento para comerciantes das feiras livres do Jardim Colonial e da Barganha. A cerimônia acontece a partir das 17h, no Centro de Formação do Educador (Cefe), localizado na Avenida Olivo Gomes, 250, em Santana.

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A ação faz parte do processo de regularização dos comerciantes cadastrados nas duas feiras. Em uma segunda etapa, outros 460 alvarás serão entregues, totalizando 1.297 permissões de funcionamento.

Segundo a Prefeitura, a iniciativa representa um importante avanço na organização e regulamentação das feiras, garantindo mais segurança jurídica aos comerciantes e estabelecendo regras claras para o uso dos espaços públicos.

Melhorias previstas

Além da formalização das atividades, o processo de regularização prevê investimentos na infraestrutura das feiras. Entre as melhorias anunciadas estão a instalação de bancas padronizadas, construção de novos sanitários nas extremidades dos espaços, criação de um bolsão de estacionamento para comerciantes e visitantes e implantação de um espaço destinado a apresentações culturais, como shows musicais, teatro, dança e outras atividades artísticas.

As permissões terão validade de um ano, serão pessoais e intransferíveis, reforçando o controle e a organização das atividades comerciais.

Processo de regulamentação

A regulamentação das feiras teve início em fevereiro deste ano, com a publicação de um decreto no Diário do Município que definiu normas para organização, licenciamento, funcionamento e fiscalização da Feira do Jardim Colonial e da Feira da Barganha, localizada ao lado do Terminal Rodoviário Intermunicipal.

Na primeira etapa, a administração municipal realizou o cadastramento dos comerciantes que já atuavam nos locais, habilitando 1.297 expositores para receber a autorização de funcionamento.

De acordo com a Prefeitura, a medida busca fortalecer o comércio popular, ampliar a geração de renda, melhorar as condições de trabalho dos feirantes e oferecer mais conforto, segurança e opções de lazer para a população que frequenta os espaços.

Foto: PMSJC