São José recebe sugestões para lei de zoneamento até o final desta segunda

Nova lei possibilita a construção do World Trade Center (WTC) no Jd. Aquarius

Flávio Pereira/ Meon

Os moradores que quiserem enviar sugestões para a nova lei de zoneamento em São José dos Campos têm até hoje (14) para preencher o formulário disponível no site da prefeitura.

Após esse prazo, todo o material enviado pela população passará por uma avaliação da Secretaria de Planejamento Urbano, a qual analisará critérios como aplicabilidade e benefícios de cada medida.

A nova proposta substituirá a legislação criada em 2010 pela gestão PSDB. O projeto teve início em 2013, no governo Carlinhos Almeida (PT), e foi criado com a colaboração de mais de 1,5 mil moradores durante 20 audiências públicas.

Uma das iniciativas na redefinição da lei prevê a redução de 37 para 24 zonas urbanas, uma medida que facilitará o entendimento e aplicação da legislação. Outra decisão que trará benefícios para os munícipes é a divisão amigável ou judicial de áreas.

A proposta também busca alterar o zoneamento do Jardim Aquarius, o que torna possível a construção do World Trade Center (WTC) na área. Isso porque, atualmente, o bairro é classificado como Zona Urbana Controlada (ZUC 1), onde apenas é permitido o comércio de baixo impacto. Na nova lei, a região passaria a ser conhecida como Zona Mista 2 (ZM2), permitindo a construção de novos empreendimentos comerciais e de edifícios mais altos.

Audiências públicas

Após a consulta pública, a Prefeitura de São José dos Campos realizará cinco audiências para discutir o projeto com os moradores da cidade. A proposta de revisão na lei deve ser enviada para aprovação da Câmara ainda em outubro. Veja a seguir os locais onde as reuniões serão feitas:

Dia 23 de setembro (quarta-feira)
Casa do Idoso Sul
Avenida Andrômeda, 2.601 – Bosque dos Eucaliptos
Horário: 18h30

Dia 24 de setembro (quinta-feira)
Casa do Idoso Leste
Rua Cidade de Washington, 164 – Vista Verde
Horário: 18h30

Dia 25 de setembro (sexta-feira)
EMEF Sebastiana Cobra
Rua dos Amores Perfeitos, 95 – Jardim das Indústrias
Horário: 18h30

Dia 26 de setembro (sábado)
Casa do Idoso Norte
Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana
Horário: 9h

Dia 28 de setembro (segunda-feira)
Casa do Idoso Centro
Rua Euclides Miragaia, 508 – Centro
Horário: 18h30