São José sedia 15ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de São José dos Campos, em ação conjunta com o Conselho Municipal de Saúde (Comus), realiza a partir desta sexta-feira (12) a 15ª Conferência Municipal de Saúde. O fórum de debates e formulação de políticas públicas acontecerá nas dependências do Centro de Formação do Educador (Cefe), localizado no bairro de Santana, na região norte da cidade.

A solenidade de abertura oficial está agendada para sexta, às 19h, e contará com a palestra magna intitulada “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” — diretriz temática central estabelecida pelo Ministério da Saúde para os encontros deste ano. No sábado (13), as atividades técnicas e deliberações começam cedo, com o credenciamento dos participantes a partir das 8h, estendendo-se ao longo do dia até as 18h.

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Os trabalhos da conferência serão divididos e norteados por quatro eixos temáticos estruturais, começando pelo eixo I, que aborda a democracia, a saúde como direito e a soberania nacional. O eixo II tratará do financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social, enquanto o eixo III discutirá os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde, com foco nas emergências climáticas e na justiça socioambiental. Por fim, o eixo IV debaterá o modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

O evento tem capacidade para receber até 500 participantes, entre delegados e observadores, sendo que, para compor o quadro de membros votantes, os cidadãos precisaram registrar presença em pelo menos uma das sete pré-conferências descentralizadas realizadas previamente nos bairros.

Além de eleger os representantes que levarão as demandas de São José dos Campos para a etapa regional, a conferência municipal consolida o canal de controle social da saúde. As propostas aprovadas no Cefe vão subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) e dos Planos de Saúde das esferas nacional, estadual e distrital para o quadriênio de 2028 a 2031, bem como nortear a revisão do Plano Municipal de Saúde (2026-2029).

Após os desdobramentos regionais e o encontro estadual, o ciclo de debates culminará na 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para ocorrer em julho de 2027, em Brasília.

 Foto: Claudio Vieira/PMSJC