São José tem queda de arrecadação de todos os tributos em 2016

Obras como a do viaduto do Kanebo elevaram gastos em 2016 ante 2015

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São José dos Campos teve queda de arrecadação em todos os tributos nos primeiros quatro meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015. O balanço das metas fiscais de 2016 foi apresentado nesta segunda-feira (30), pelo secretário da Fazenda, Josmar Nunes de Souza.

De acordo com Josmar, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de recursos da prefeitura, teve queda real de 9,25% no período, ficando em R$ 256,5 milhões. “Essa queda está acontecendo em todos os municípios do país. As receitas das prefeituras são muito atreladas à atividade econômica”, disse.

Mesmo com a queda no recebimento dos tributos, a meta de arrecadação nominal foi superada e chegou a R$ 869 milhões, graças, segundo Josmar, ao resultado das receitas de capital, que incluem alienação de bens e operações de crédito.

“Se tratando das receitas correntes, arrecadamos menos que o previsto. Arrecadamos R$ 725,4 milhões”, explicou o secretário.

De acordo com os números apresentados, a alienação de bens, prevista em R$ 12,3 milhões, foi para R$ 71,9 milhões, um aumento superior a 481%. Já as operações de crédito passaram de R$ 31 milhões a R$ 49,7 milhões – alta de mais de 60%.

“Isso se deve a repasses de financiamentos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e, principalmente, à venda das ações da Sabesp, que injetou quase R$ 72 milhões nos cofres da prefeitura. Vale lembrar, porém, que esse dinheiro não pode ser usado para pagar despesas de pessoal e custeio, somente para aquisição de bens ou realização de obras”, completa Josmar.

Obras elevam gastos
Ainda segundo a secretaria, os investimentos realizados em São José no primeiro quadrimestre de 2016 aumentaram 72% em relação ao mesmo período de 2015 e atingiu R$ 33,7 milhões. “Entre os principais investimentos, podemos citar a reforma e readequação do Teatrão, a duplicação do Viaduto Kanebo, a pavimentação asfáltica no bairro Pousada do Vale (região leste) e as continuações do Hospital da Mulher e do programa Escola Interativa”, diz Jormar.

“Considerando as receitas e as despesas efetivas, tivemos um superávit de R$ 284,8 milhões nos quatro primeiros meses deste ano, que é sazonal e já está comprometido com as maiores despesas do segundo semestre, como 13º salário e férias”, completa o secretário.