São Sebastião: pesquisadores alertam sobre os riscos da ampliação do porto

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Desde o começo de 2012, a baía do Araçá, em São Sebastião, vem recebendo uma força-tarefa de mais de 140 pesquisadores de instituições como USP, Unicamp e Unesp, contrários à ampliação do porto da cidade. De acordo com o projeto, a baía terá 75% de sua área coberta por uma laje de concreto, apoiada em 17.067 estacas encravadas onde está situado o manguezal do Araçá.

No fim do ano passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cedeu uma licença para a ampliação à Companhia Docas, responsável pelo porto. Em seguida, os Ministérios Públicos Federal e Estadual de São Paulo enviaram ao órgão ambiental um documento feito pelos pesquisadores para suspender a ampliação, que não foi acatado.

Ação Civil Pública
O MP de São Sebastião informou por meio de nota que, após a recomendação para a suspensão da licença não ter sido acatada, foram realizadas algumas reuniões para tentativa de acordo com a Cia. Docas, sem sucesso.

No momento, estamos aguardando manifestação dos pesquisadores do Projeto Biota Araçá sobre os impactos das fases 1 e 2 do Projeto sobre o mangue do Araçá, já que a licença se refere apenas a estas fases do empreendimento. Caso não haja acordo, a questão será submetida ao Poder Judiciário por meio de Ação Civil Pública. (trecho da nota)

Mangue morto?
Em 2011, o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), afirmou durante uma sessão na Câmara, que segundo o Ministério Público o mangue poderia estar morto. Para a Dra. Yara Novelli, considerada a maior autoridade de mangue no Brasil, o que acontece no local é completamente o contrário.

“O manguezal do Araçá não está morto, a notória resiliência do ecossistema tem permitido que o mesmo se mantenha saudável e contribuindo com serviços ecossistêmicos para a baía e áreas associadas. Temos constatado que as árvores produzem flores e propágulos que se desenvolvem normalmente e que a fauna associada encontra-se em plena vitalidade”, afirma.

“Com as obras de expansão, teremos perturbações extremas e uma das mais graves é aquela produzida pelo recobrimento de boa parte do espelho d’água da baía. A intervenção provocada pelos pilotis de sustentação da cobertura de concreto vai alterar o fluxo de água e de sedimentos, provocando danos também sobre os núcleos remanescentes de manguezal”, comenta Yara.

Uma das metas do estudo feito pelos pesquisadores é elaborar propostas de ação visando a sustentabilidade da região. Segundo o biólogo Álvaro Migotto, do Cebimar, o Araçá devia ser transformado em área de preservação ambiental, onde fossem realizadas atividades culturais, educativas e de recreação.

O biólogo acredita que é possível atrair, inclusive, interessados em observação de aves da Mata Atlântica, atividade realizada em Ubatuba e, há pouco tempo, também em Ilhabela. “Garças e os colhereiros são vistas com mais frequência nas águas lamacentas da baía. Temos várias espécies por aqui”, afirma.

Apaixonados pelo Mangue
“A natureza, se você não atrapalhar, dá um jeito. Se a gente não mexer mais, muitas espécies vão se recuperar e voltar”, comenta Ciça Nogueira, integrante do grupo Apaixonados pelo Mangue. “Gostaríamos de convidar o prefeito a vir fazer um passeio aqui conosco, de canoa, colocar o pé na lama, levar uma mordidinha de siri, para ver o que está acontecendo”.

Araçá
A baía do Araçá é uma pequena enseada limitada por flancos rochosos, que abrange quatro praias, duas ilhotas, três núcleos principais de bosques de manguezal e uma extensa planície de fundo mole, descoberta inteiramente em períodos de maré baixa. Cerca de 1.500 pessoas moram no entorno do Araçá.

Outro lado
Segundo o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, a prefeitura já havia protocolado um documento junto ao Ibama pedindo que a licença não fosse concedida antes que essas questões sobre possíveis danos ambientais, com a ampliação do porto, fossem respondidas. “Vai ser uma calamidade, a cidade vai perder qualidade de vida. O projeto quando pronto vai ficar maior que São Sebastião”, afirma.

Para a Cetesb, os danos oriundos do aterro hidráulico na baía já estariam abrangidos pela licença do Ibama que, para ser concedida, é normalmente acompanhada por algumas exigências. Uma empresa não pode operar se primeiro não corrige um problema ou não o faz paralelamente.

A companhia Docas de São Sebastião afirmou em nota que não vai se manifestar sobre o assunto.