SAP divulga balanço da saída temporária nas unidades prisionais

Além do Dia dos Pais, os presos têm direito a outras cinco saídas

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A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) divulgou nesta terça-feira (10) o balanço da saída temporária nas unidades prisionais durante o Natal e o Ano Novo, na RMVale. De acordo com a pasta, 170 detentos não retornaram às unidades. No total, 3.629 detentos retornaram na data estipulada.

O benefício da saída temporária é concedido aos detentos que cumprem pena no regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Além do Dia dos Pais, os presos têm direito a outras cinco saídas por ano: Páscoa, Dia das Mães, Dias das Crianças e Natal e Ano Novo. Em nota, a SAP informou que a saida temporária depende de alguns fatores.

“A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, após ouvido o representante do Ministério Público”, informou a nota.

“É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, acrescentou.

Veja lista da saída temporária nas unidades da região:

Data Saída	Unidade Prisional	Data de Retorno	Qto. presos saíram	Qto presos retornaram	Qto. presos não retornaram
23/12/2016	Penitenciária II de Potim + APP	2/1/2017	250	234
22/12/2016	Centro de Ressocialização Femino de São José	2/1/2017	60	60	–
23/12/2016	Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé	2/1/2017	41	41	–
23/12/2016	Penitenciária Feminina de Tremembé II + APP	2/1/2017	114	109	5
24/12/2016	Penitenciária “Dr. José Augusto César Salagado” de Tremembé + APP	2/1/2017	120	119	1
23/12/2016	Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé	3/1/2017	2990	2847	143
23/12/2016	Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pereira Cintra” de Tremembé + APP	3/1/2017	215	210	5