Sem alvará, Justiça ameaça impedir realização do Bloco do Pimenta

Foliões durante o Bloco do Pimenta nas ruas de Caçapava em 2016

Divulgação

Bloco do Pimenta, tradicional evento de pré-Carnaval em Caçapava, tem menos de 24 horas para conseguir apresentar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro) para que o evento não seja barrado pela Justiça. A determinação judicial foi divulgada na quarta-feira (25), após uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Caçapava.

Segundo a decisão da juíza Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva, o espaço não apresenta uma estrutura segura para a previsão de 10 mil foliões, segundo dados da organização, que também não teria notificado a Polícia Militar sobre a realização do evento.

“O local não tem condições plenamente seguras, muito menos para realizações com grande concentração de pessoas. (…) Diante das informações constantes no ofício de que o projeto inicial apresentado pelos organizadores foi reprovado pelo Corpo de Bombeiros, que não há informação da realização de vistoria técnica do corpo de Bombeiro no local até a presente data, que tampouco houve solicitação dos responsáveis pelo evento de apoio da Polícia Militar, previamente”, destacou a juíza na decisão judicial.

A ação foi movida pela Promotora de Justiça Substitua, Daniela Neves, que esclarece que o evento não está cancelado, mas ele só poderá ocorrer caso a organização apresente o aval do Corpo de Bombeiros.

“Para qualquer evento, principalmente de grande porte, é preciso ter auto de vistoria e até agora eles não apresentaram. Se eles apresentarem o AVCB expedido momentos antes do início do evento, estará liberado. O pedido é que não ocorra sem a documentação, caso aconteça, eles terão que pagar a multa determinada pela juíza”, diz a promotora.

A multa deferida pela Justiça foi de R$ 200 mil para a Sociedade Cultura & Recreativa Bloco do Pimenta Ltda, organizadora do evento; R$ 50 mil para o Clube ADC Mafersa, responsável pela área; e R$ 10 mil para o Município de Caçapava, por obrigação de interditar o local do evento.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros foi procurado pela reportagem, mas até o momento não informaram sobre a possibilidade de uma nova vistoria no local.

Outro lado

O Meon entrou em contato com a organização do Bloco do Pimenta, mas até o momento não se manifestou sobre o caso.

A Prefeitura de Caçapava também foi procurada, mas não retornou ao contato até a publicação.