Servidores públicos de Taubaté terão reajuste de 6,5% nos salários

Prefeito, vice, secretário e vereadores também terão subsídios reajustados

Flavio Pereira/Meon

Os vereadores de Taubaté aprovaram em sessão extraordinária na última semana um reajuste salarial de 6,5% para os servidores públicos da cidade. O projeto do Executivo também contempla os subsídios do prefeito, vice, secretários e parlamentares.

De acordo com o projeto, o percentual corresponde à inflação oficial registrada em 2014 pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 6,41%. Na prefeitura, o reajuste valerá para os cerca de 6 mil servidores ativos, para os inativos e para o prefeito Ortiz Junior (PSDB), o vice Edson Oliveira (PTB) e secretários.

Agora, o salário de Ortiz Junior passa de R$ 15.025.31 para R$ 16.001,95; o de Edson Oliveira, de R$ 5.573,90 para R$ 5.936,20; e os salários dos secretários passam de R$ 9.624,67 para R$ 10.250,27, elevando o gasto do Executivo com folha de pagamento para 53,37% da receita. O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.

Já o salário dos vereadores passará de R$ 7.339,65 para R$ 7.816,72, exceto para o presidente da Câmara que tem um aumento maior, de R$ 8.328,17 para R$ 8.869,50. Atualmente, Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), preside o Legislativo.

Para o vereador Jeferson Campos (PV), a reposição não significa aumento real no salário. “A luta tem que continuar. A negociação tem que ser permanente. É um compromisso do prefeito fazer a recuperação das perdas”, disse.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) afirma que gostaria de votar pelo menos 8,5%, índice apurado em estudos feitos por ela. No entanto, a parlamentar reconhece que é preciso ter responsabilidade, diante da recessão econômica por que passa o país.

O líder do governo na Câmara, João Vidal (PSB), também manifestou insatisfação com o índice do reajuste. “Estamos atravessando um momento de crise econômica muito sensível às famílias. A inflação, em números reais, está muito além dos 6,5%. Está aquém da necessidade, do merecimento e da justiça a ser feita aos servidores”, disse.

No entanto, o vereador registrou compreensão “no sentido do que, um reajuste maior do que este, dada a diminuição da entrada da arrecadação, faria com que as contas públicas ultrapassassem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo a legislação atual, o aumento real de salário de vereadores e prefeito só pode ser aprovado para o mandato seguinte e o reajuste para a reposição de perdas inflacionárias é permitido, mas não é obrigatório.

Em fevereiro de 2014, Ortiz e os servidores da prefeitura tiveram os salários reajustados em 10%. Já os vereadores receberam dois reajustes salariais durante o mandato – em 2013, de 6,49%, e no ano passado, de 6,28%. Os reajustes aprovados na última semana serão retroativos a 1º de maio e o projeto segue para sanção do prefeito.