Sessão que pode cassar prefeita de Ubatuba acontece hoje

Nesta segunda-feira, às 13h a ocorre a sessão de julgamento que pode resultar na cassação do mandato da prefeita Flávia Pascoal, por possíveis irregularidades na compra de merenda escolar.

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O tema começou a ser discutido em sessão especial na última quinta-feira, dia 25, mas acabou sendo remarcada depois que ficou constatada falha na intimação da defesa da prefeita.

O pedido de cancelamento da sessão que estava em curso partiu do vereador Rogério Frediani e acabou acatada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Eugênio Zwilbelberg, depois que ele consultou o corpo jurídico da Câmara.

Relembre como foi a última sessão:

A sessão estava prevista para começar às 18h, mas teve início apenas após às 18h30.

Com plenário lotado, houve filas do lado de fora da câmara com moradores que queriam assistir a votação.

Iniciada a sessão e aberta a palavra para requerimentos, Frediani disse que “verificando os autos, gostaria de requerer o adiamento desta sessão dada a ausência de intimação formal dos advogados da denunciada”. Osmar de Souza e também Adão Pereira (PSB) reforçaram o pedido “para evitar falhas jurídicas”, lembrando que esse questionamento por parte da defesa poderia gerar nulidade das decisões.

O pedido foi realizado ao som de vaias e também gritos de apoio do plenário. No plenário, houve um atrito entre as pessoas que acompanhavam a sessão, que chegou a ser suspensa para que uma mulher fosse retirada pela Guarda Municipal, pois segundo o presidente da Câmara a pessoa estava tumultuando a votação.

Após uma nova suspensão da sessão, às 19h39 o encontro foi encerrado sem a leitura do relatório da comissão processante e a votação, que não chegou a ter início.