Sindicato dos Servidores de São José e Jacareí protestam contra redução de jornada

Prefeitura anunciou o adiamento das medidas de redução de jornada

Arquivo/Meon

O Sindicato dos Servidores de São José ameaça ir à Justiça para obrigar a prefeitura a adotar jornada de seis horas para todo o funcionalismo. A categoria considera ilegal a decisão do governo Carlinhos Almeida (PT) de reduzir a jornada de trabalho de apenas alguns funcionários da administração.

Na última sexta-feira, a prefeitura anunciou a redução do expediente de oito para seis horas em repartições que não oferecem serviços essenciais à população. A decisão, em função da queda na arrecadação do ICMS, começa a vigorar nessa quinta-feira dia 1º. A mudança, válida por quatro meses, visa economizar R$ 5 milhões até o próximo dia 31 de janeiro.

Recuo

Em Nota a Prefeitura de São José dos Campos anunciou o adiamento das medidas de redução de jornada dos servidores e anunciou que em função do questionamento judicial a prefeitura terá expediente normal. “A decisão visa resguardar a segurança jurídica, os direitos de todos os servidores e a regular prestação dos serviços à comunidade. Portanto, a jornada de trabalho da Prefeitura permanecerá a mesma e o atendimento ao público continuará a ser feito das 8h15 às 17h.”

Pela manhã o prefeito Carlinhos Almeida em entrevista à Rádio Piratininga afirmou que a nova jornada de trabalho iria vigorar até o dia 31 de janeiro. E Explicou porque a redução da jornada não vale para todos os servidores. “Ela é uma redução em algumas áreas da prefeitura,não podemos e não vamos reduzir educação, saúde, guarda municipal e outras áreas essenciais da prefeitura, e também os cargos de confiança. Essa redução não tem como ser para todos os servidores municipais porque você reduziria o funcionamento da escola, do hospital, da UBS. Isso não faremos.”

Ainda segundo o Prefeito essa medida era temporária , e poderia ser abreviada depois de algumas avaliações.”Vamos avaliar os resultados e se forem positivos continuamos em novembro, em dezembro.” disse. Uma assembleia marcada para essa quinta, às 18h, na sede do sindicato, definirá se os representantes dos servidores irão recorrer à Justiça, ou se entrariam em greve, mas com o adiamento abre-se nova rodada de negociações.”As medidas foram planejadas para não haver prejuízo nem para os servidores, nem para população”, concluiu o prefeito.

Com o adiamento das medidas a Prefeitura de São José dos Campos funcionará normalmente e o atendimento ao público continuará a ser feito das 8h15 às 17h.

Jacareí

Mais de cem servidores municipais de Jacareí realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (30) contra as medidas de retirada de direitos anunciadas pelo prefeito Hamilton Ribeiro (PT). Durante o protesto, os servidores chegaram a ocupar o plenário da Câmara Municipal e interromper a sessão durante uma hora.

No último dia 15, a Prefeitura anunciou a redução da jornada de trabalho dos servidores, de oito horas para seis horas diárias, o que segundo o Sindicato provocará a perda do direito ao vale-refeição, além do corte de horas extras. Os cortes começam a valer a partir dessa quinta-feira (1º).

Segundo os servidores, as horas extras são essenciais em função da falta de mão de obra para atendimento à população.

“A Prefeitura precisa contratar mais servidores, e não simplesmente cortar a jornada e as horas extras. Isso vai provocar uma piora na qualidade dos serviços”, avalia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Décio Moreira.

O protesto foi organizado pelos Sindicatos dos Trabalhadores do SAAE e dos Servidores Municipais de Jacareí, com apoio da CSP-Conlutas e da Intersindical.

Durante a manifestação, os servidores exigiram que o presidente da Câmara, Arildo Batista (PT), interceda em favor dos trabalhadores e busque uma reunião entre o prefeito Hamilton Ribeiro e representantes da categoria para discutir as medidas.

“Desde o ano passado o sindicato busca um diálogo com a Prefeitura no sentido de conseguir soluções que evitem medidas prejudiciais à qualidade dos serviços, mas não obtivemos resposta”, afirma Moreira.

Como alternativa aos cortes, os trabalhadores defendem que a Prefeitura reduza a quantidade de cargos comissionados, reveja as licitações para obras públicas que estão paralisadas – provocando o encarecimento das obras – e barre o processo de terceirização de obras que podem ser realizadas com mão de obra própria.

“Existem muitas medidas que o prefeito Hamilton pode tomar para cortar despesas. Ao invés disso, ele prefere jogar a crise na conta dos servidores. Não vamos admitir estes ataques”, finaliza Moreira.

Outro lado:

Em nota a Prefeitura de Jacareí esclareceu que: “Em relação à manifestação da manhã desta quarta-feira, a Prefeitura informa que está aberta ao diálogo com os sindicalistas e que irá agendar uma reunião com as entidades sindicais para avaliar as reivindicações.”