SJC: Câmara aprova criação do Programa Qualifica Rural

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 36/2025, de autoria dos vereadores Zé Luís (PSD) e Senna (PL), que autoriza a criação do Programa Qualifica Rural no município. A proposta tem como objetivo oferecer cursos gratuitos de qualificação, requalificação e atualização profissional voltados a homens e mulheres do campo ou pessoas interessadas em atuar no setor rural.

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Segundo o texto aprovado, o programa busca o desenvolvimento profissional dos trabalhadores rurais, ampliando suas competências para atender às demandas do mercado de trabalho. A ideia é que a formação ofereça ferramentas práticas para aumentar a produtividade, a rentabilidade e a competitividade do setor agropecuário local.

De acordo com a justificativa apresentada pelos autores do projeto, a formação profissional rural é um processo educativo e participativo, diretamente ligado à realidade do campo. Além de preparar os trabalhadores para lidar com novas tecnologias e métodos de produção mais sustentáveis, os cursos também pretendem auxiliar na gestão de pessoas e no fortalecimento das unidades produtivas.

O Programa Qualifica Rural entra em vigor na data de publicação da lei.