SJC: Justiça considera ponte estaiada ‘ineficiente’

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público na segunda-feira (4), obrigando a Prefeitura de São José dos Campos a realizar intervenções para melhorar o trânsito na área da ponte estaiada, conhecida como Arco da Inovação, em até dois anos. A decisão, no entanto, permite recurso.

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A construção da ponte, que custou cerca de R$ 60 milhões, foi considerada “ineficiente” pelo Tribunal. Inaugurada em abril de 2020, a obra enfrentou contestações legais durante seu processo, com ações pedindo a sua suspensão baseadas na alegação de que sua capacidade funcional se esgotaria em 2025.

Apesar das objeções, a Justiça permitiu a continuidade das obras com base em informações apresentadas pela prefeitura. Agora, o tribunal determinou intervenções para melhorar a fluidez do trânsito em várias rotatórias e vias adjacentes.

A Prefeitura de São José dos Campos declarou que já realizou todas as intervenções mencionadas na sentença, ressaltando que seis anos se passaram desde a construção da ponte, durante os quais foram implementadas diversas melhorias viárias. No entanto, a administração afirmou que irá recorrer da decisão.

O vice-governador Felício Ramuth, que era prefeito na época da construção, também se pronunciou, argumentando que todas as obras solicitadas já foram concluídas.

A Prefeitura de São José dos Campos divulgou uma nota sobre o Arco da Inovação:

“Todas as obras e intervenções adicionais citadas na sentença , já foram realizadas. Os levantamentos originais do laudo técnico são de 2018 e apontaram que o Arco da Inovação era uma solução adequadamente viável, fato reconhecido pela sentença em 1º grau.

Seis anos já se passaram, com intervenções nas áreas citadas na decisão e muitas delas já comunicadas no processo, como por exemplo a obra de ligação da Av. Dr. Sebastião Henrique da Cunha Pontes à Av. Dep. Benedito Matarazzo, passando sob o viaduto da Rodovia Pres. Dutra, proporcionou uma conexão mais rápida da região sul à Rodovia Pres. Dutra sentido São Paulo e da região sul para a região oeste; a nova rotatória e ampliação da avenida Lineu de Moura x Eduardo Cury x Jorge Zarur x via oeste; nova via da Ana Maria Nardo (via Daniel Braun); construção e conexão da ciclovia da Jorge Zarur; adequação de acesso à Via Oeste (recém finalizada), sendo que todo entorno e aproximação ao Arco da Inovação estão sinalizados com semáforos inteligentes adaptativos em tempo real (scats), monitorados pelo CSI.

Foi feita uma readequação na sinalização e otimização do tempo semafórico da Av. São Joao x Av. Madre Paula, beneficiando diretamente a área entre a rotatória e a R. Paulo Edson Blair.

No Torii foram instalados semáforos inteligentes, feito o alargamento da pista próximo ao supermercado Tauste, adequações dos pontos de ônibus, faixa pedestre e ciclovias, interligando e melhorando o fluxo desses modais, além de melhoria do raio de giro da Rua Prof. Dr. Joao Batista Ortiz com acesso a via oeste. O fechamento da saída do Assaí para Av. São Joao, melhorou o fluxo na chegada da aproximação e distribuição dos fluxos veiculares na rotatória do arco

Com todas essas intervenções, a Prefeitura irá recorrer da decisão.”